A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na nesta quinta-feira (14), a ordem de Habeas Corpus Liberatório, por unanimidade, a Jefferson Bernardo Leitão, conhecido como “Pepinha ou Louro”. O réu foi acusado de roubo majorado e formação de quadrilha, delitos dos artigos 157, § 2º, I, II e III e 228 do… Continuar lendo TJPB nega habeas corpus a acusado de roubo e formação de quadrilha
Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 13/11, os jurados votaram pela desclassificação do crime pelo qual respondia de John Lennon dos Santos Freire. O rapaz, de 20 anos, era acusado de tentar matar o irmão por causa de um copo de leite. A suposta de tentativa de homicídio foi desclassificada para lesão corporal. Os… Continuar lendo Acusado de tentar matar irmão no Lago Sul é absolvido
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (12/11), o pedido de liberdade de Mayron Silva de Lima. O réu foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser um dos executores de homicídio triplamente qualificado, ocorrido em 2008, na cidade de Fortaleza. Na ocasião, o comerciante iraniano Farhad Marvizi foi condenado… Continuar lendo TRF5 nega liberdade a acusado de pistolagem
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto por R.D.W.V. contra decisão do juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, que o pronunciou como incurso no art. 121, § 2º, inciso III e no art. 121, § 2º, inciso III combinado com art.… Continuar lendo Acusado de homicídio em racha tem recurso negado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (11/11), pedido de liberdade ao empresário Francisco Natanael de Oliveira, acusado de estelionato, falsificação de documentos, formação quadrilha e lavagem de dinheiro no Município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves… Continuar lendo TJCE nega liberdade a empresário acusado de estelionato e formação de quadrilha
Nesta segunda-feira (11), o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, determinou a internação, na Clínica Carandá, do idoso H.P., acusado de ter matado sua esposa na última sexta-feira no Bairro São Francisco. A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória, alegando que trata-se de pessoa idosa,… Continuar lendo TJMS determina internação de idoso acusado de matar esposa
Ao analisar um Agravo de Instrumento com Suspensividade, o desembargador Virgílio Macêdo Júnior deferiu um pedido de antecipação de tutela e determinou que a desconsideração da pessoa jurídica decretada em desfavor da ARCO Edificações Ltda – ME alcance também a pessoa de seu administrador, de modo que sejam providenciadas todas as medidas relativas ao bloqueio,… Continuar lendo Administrador de construtora acusado de fraudes tem bens indisponíveis
O Tribunal do Júri de Brasília leva a julgamento nesta terça-feira, 5/11, a partir das 9h, um rapaz de 21 anos acusado de matar um homem por supor que ele havia roubado seu carro. O crime aconteceu no dia 23 de abril de 2012, na Cidade Estrutural. Narra a denúncia que Fabrício Martins de Oliveira,… Continuar lendo Vai a julgamento rapaz acusado de matar por achar que seu carro fora roubado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita para continuar a exercer a profissão. De acordo com a acusação, ele teria prometido ajuizar ações sem o fazer, retendo a quantia recebida, além de se apropriar de documentos pessoais de clientes e até… Continuar lendo Advogado acusado de estelionato não consegue reverter suspensão do exercício profissional
