A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de habeas corpus, mantendo assim a prisão preventiva de Alysson Victor Botelho de Lucena, denunciado pela prática de roubo majorado e de estupro. O relator da matéria foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão foi tomada na sessão da Câmara, realizada… Continuar lendo TJPB mantém prisão preventiva de homem acusado de praticar roubo e estupro
A juíza Eva Lobo Chaib Dias Jorge, da 12ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de assaltar residência e manter as vítimas como reféns na zona norte da Capital. Consta da denúncia que o réu e outros indivíduos não identificados invadiram a casa e, ameaçando a família que reside no local com armas de fogo,… Continuar lendo TJSP condena acusado de roubar residência na Zona Norte
O juiz João Pimentel Brito, da Vara Única de Ipaumirim, a 412 km de Fortaleza, condenou Celso Filho Ribeiro de Matos a 11 anos de prisão. O réu é acusado de estuprar a enteada de 13 anos. De acordo com os autos (nº 2502-93.2011.8.06.0094), em junho de 2008, o réu chegou em casa e, ao… Continuar lendo Acusado de estuprar enteada no Município de Ipaumirim é condenado a 11 anos de prisão
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (16), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu E.J.B.F., acusado de matar a ex-companheira a facadas, foi condenado à pena de 20 anos de prisão em regime fechado. O réu foi pronunciado no artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV do Código Penal… Continuar lendo Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado
falta de análise de mérito do habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não permite que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avance na avaliação do pedido de um dos denunciados pela prática de cartel em licitações do metrô na capital paulista. Por isso, a ministra Regina Helena Costa extinguiu… Continuar lendo Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu fixar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a rapaz humilhado em um shopping center após ter comprado, pago e calçado um par de tênis. Segundo o processo, ele passeava no shopping, em cidade do sul do Estado, em dia de médio movimento,… Continuar lendo Rapaz acusado de furtar tênis em shopping será indenizado em R$ 15 mil
A juíza Ana Izabel de Andrade Lima Pontes, da Comarca de Guaiúba, Região Metropolitana de Fortaleza, condenou Antônio Valdeciano Lima Cordeiro a quatro anos e dois meses de prisão. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Segundo denúncia do Ministério Público (MP/CE), na tarde do dia 1º de agosto deste ano, Antônio Valdeciano foi… Continuar lendo Acusado de tráfico de drogas em Guaiúba é condenado a quatro anos e dois meses de prisão
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região afastou, por falta de provas, a responsabilidade criminal atribuída a ex-sócio de uma instituição de ensino superior, sediada em Porto Velho/RO, acusado, juntamente com seu pai, de apropriação indébita previdenciária. A decisão confirma sentença, de primeira instância, proferida pelo Juízo da 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária… Continuar lendo Ex-sócio de empresa acusado de apropriar-se de contribuições do INSS é inocentado
Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o bloqueio de bens de Elcio Fiori Henriques e seu afastamento das funções de juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e das atividades de Agente Fiscal de Rendas do… Continuar lendo TJSP mantém bloqueio de bens e afastamento de servidor acusado de desviar verba
