Um gerente demitido pela Rede Riograndense de Emissoras Ltda., após a empresa ter sido processada por ex-empregados que o acusaram de assédio moral, conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa, porque o assédio não ficou comprovado. Para que seja caracterizada a justa causa, há necessidade de prova sólida, em decorrência das… Continuar lendo Gerente acusado de assédio reverte dispensa por justa causa
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinto, sem julgamento do mérito, o Habeas Corpus (HC) 119386, impetrado pela defesa do empresário G.V.R., preso preventivamente sob a acusação de homicídio duplamente qualificado. O recurso questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que arquivou HC impetrado pela defesa do… Continuar lendo Acusado de matar ex-sócio no RS tem habeas corpus extinto
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou um homem a seis anos de prisão, pela prática do crime de estupro. O crime ocorreu em novembro de 2012, em município do meio-oeste do estado, por volta das 20h30min, nas proximidades de um bar frequentado por agricultores que trabalham em pomares da região. Consta… Continuar lendo TJSC condena homem acusado de abuso sexual contra vizinha no meio-oeste de SC
A Microsoft Corporation deverá pagar indenização de R$ 100 mil por acusar indevidamente o empresário Sérgio Ricardo Carvalho Teixeirade utilizar software pirata. A decisão, proferida nessa quarta-feira (15/01), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Sérgio Teixeira teve computadores apreendidos durante operação policial de busca e apreensão… Continuar lendo Microsoft deve pagar R$ 100 mil a empresário acusado indevidamente de cometer pirataria
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou, na tarde desta quinta-feira, 9/1, um pedreiro de 52 anos acusado de matar a ex-namorada com golpes de espátula. O réu, que se encontra preso, foi sentenciado a 18 anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. O… Continuar lendo Acusado de matar ex-namorada com espátula é condenado
A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto pelo empresário Paulo Sérgio Alves para restituição da quantia de R$ 20,5mil, apreendida em razão de sua participação direta na organização criminosa que deflagrou a Operação La Plata. O voto do relator, desembargador Itaney Francisco Campos, foi seguido à unanimidade.… Continuar lendo TJGO nega devolução de bens a empresário acusado de participar da Operação La Plata
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 120764, em que um bacharel em Direito da Paraíba pedia a revogação de sua prisão preventiva, decretada por supostamente ter provocado um acidente de trânsito com morte em João Pessoa (PB). A decisão segue a jurisprudência da Corte. De… Continuar lendo Arquivado HC de acusado de provocar acidente com morte na PB
Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto pela empresa M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda. A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que havia negado a indenização de… Continuar lendo Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que O Zezão (Mercadinho São José) pague R$ 6 mil a ex-policial militar acusado injustamente de roubo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. De acordo com os autos, funcionários do estabelecimento teriam identificado o ex-PM como sendo… Continuar lendo Supermercado deve pagar indenização para ex-policial militar acusado de roubo
