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TJAL condena empresas acusadas de fabricar imitação da cachaça Corote

  Decisão da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 6ª Vara Cível da Capital proibiu a venda da cachaça Coretto e condenou as empresas Refrishow e a Santiago de Melo a pagarem indenização por danos patrimoniais de R$1.301,00 à empresa Missiato, fabricante da cachaça Corote. As empresas condenadas, que têm os mesmos proprietários, devem parar… Continuar lendo TJAL condena empresas acusadas de fabricar imitação da cachaça Corote

TRF1 absolve acusadas de sacar FGTS de forma fraudulenta

A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença de absolvição de duas mulheres acusadas de terem cometido crime de estelionato por meio de saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de forma fraudulenta. Segundo os magistrados, não ficou comprovado qualquer elemento constitutivo do crime de estelionato… Continuar lendo TRF1 absolve acusadas de sacar FGTS de forma fraudulenta