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Tag: acusada

TRF1 considera correto ato do IBAMA que suspendeu preventivamente atividades de empresa acusada de desmatamento

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou razoável o ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que suspendeu preventivamente, sem instauração de procedimento administrativo, as atividades desenvolvidas pela De Dea Agorindústria e Exportação Ltda. A medida foi tomada pela autarquia com base em notícia veiculada em âmbito… Continuar lendo TRF1 considera correto ato do IBAMA que suspendeu preventivamente atividades de empresa acusada de desmatamento

STF nega recurso a acusada de dar posse a “funcionários fantasmas” no TJ-MA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 119244), interposto em favor de S.G.J.P., denunciada por dar posse a “funcionários fantasmas” em cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), como forma de enriquecimento ilícito. A decisão da Turma foi unânime. A… Continuar lendo STF nega recurso a acusada de dar posse a “funcionários fantasmas” no TJ-MA

TJMG nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público

A estudante universitária M.A.C. teve seu pedido de liberdade negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Geras. Ela está presa em Caratinga sob a acusação de integrar uma organização criminosa que vendia vagas em faculdades de medicina de Minas Gerais (nos municípios de Ipatinga, Barbacena, Juiz de Fora e Belo Horizonte)… Continuar lendo TJMG nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público

Acusada de furto em supermercado deve ser indenizada

Uma mulher de Belo Horizonte deverá receber, da DMA Distribuidora, R$ 12 mil de indenização por danos morais porque foi abordada e acusada de furto pelo segurança de um supermercado da empresa. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 11ª Vara Cível de Belo… Continuar lendo Acusada de furto em supermercado deve ser indenizada

Acusada de aliciar mulheres para exploração sexual na Europa vai responder ao processo em liberdade

A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região permitiu que uma acusada de tráfico internacional de pessoas responda ao processo em liberdade. De acordo com os autos, a Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor da ré, após a 3.ª Vara da Seção Judiciária do Pará negar… Continuar lendo Acusada de aliciar mulheres para exploração sexual na Europa vai responder ao processo em liberdade

Julgamento de acusada da morte do pai será realizado

Será realizado nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, na comarca de Itabirito, o júri popular de E.P.V.T., acusada do homicídio de seu pai, M.J.T.F. O julgamento estava marcado para a última quinta-feira, dia 6, mas foi adiado a pedido do Ministério Público. Nesta segunda, a sessão começa às 9h, no Fórum Edmundo Lins (rua João… Continuar lendo Julgamento de acusada da morte do pai será realizado

Servidora acusada de agredir militar pede para ser julgada pela Justiça Federal

A servidora pública federal civil A.T.B.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 121083 para que um processo no qual é acusada de agressão a um oficial da Marinha, que corre na Justiça Militar, seja julgado pela Justiça Federal. Ela foi denunciada por ter supostamente lesionado e desacatado o oficial durante a… Continuar lendo Servidora acusada de agredir militar pede para ser julgada pela Justiça Federal

Loja Magazine deve pagar R$ 5 mil para viúva acusada de roubo injustamente

A loja Magazine Guerra Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil para viúva acusada injustamente de roubo. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, em junho de 2009, a cliente foi à loja com… Continuar lendo Loja Magazine deve pagar R$ 5 mil para viúva acusada de roubo injustamente

TJRR concede habeas corpus à acusada de sequestrar criança na maternidade

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima(TJRR) concedeu na manhã de hoje (12.11) Ordem de Habeas Corpus à professora Ana Lia Farias Vale, presa em flagrante e posteriormente preventivamente, em razão da suposta prática prevista no art. 148, § 1º, IV, do Código Penal, sequestro de uma criança na Maternidade Infantil… Continuar lendo TJRR concede habeas corpus à acusada de sequestrar criança na maternidade

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