Uma advogada de 32 anos foi presa em uma clínica médica no Bairro de Fátima, em Fortaleza, após uma confusão com um agente penitenciário que acompanhava um detento para realizar procedimento médico, nesta quinta-feira (26). A mulher foi autuada por desacato e ameaça. De acordo com a Secretaria da Segurança do Ceará, a profissional se… Continuar lendo Advogada é presa por desacato ao tentar acompanhar detento em consulta médica
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que deferiu o pedido de uma professora para concessão de licença para acompanhamento de seu cônjuge, com lotação provisória, em razão de transferência ex officio… Continuar lendo Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de danos morais e materiais requeridos pelo autor da ação para condenar a Maternidade Ela LTDA e a Amil Assistência Médica Internacional S.A., solidariamente, pela cobrança indevida de taxa por despesas de acompanhante em sala de parto. O autor alega que, na… Continuar lendo Cobrança de taxa por despesas de acompanhante em sala de parto gera indenização
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deferiu, por unanimidade, o pedido de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) para ser transferida de agência com vistas a acompanhar o marido em outro estado. Oficial do Exército, o cônjuge foi removido de ofício do Rio de Janeiro para a cidade… Continuar lendo Acompanhamento de cônjuge transferido de ofício é deferido
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizou a remoção de uma servidora do Hospital Regional de João Câmara para o Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos, em Natal, para que pudesse acompanhar o seu companheiro, com quem mantém união estável. A decisão, desta forma, enfatiza que o direito à proteção… Continuar lendo União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge
A Associação Unificada Paulista de Ensino (Unip) foi obrigada a renovar a matrícula no curso de Direito de um aluno que sofre de transtorno bipolar, déficit de atenção e hiperatividade e, ainda, promover acompanhamento psicopedagógico ao estudante. A decisão é do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa. O autor da ação ingressou na faculdade por meio… Continuar lendo Faculdade é obrigada a aceitar matrícula e a promover acompanhamento a aluno que sofre de transtornos mentais
A Gol Linhas Aéreas S/A (VRG Linhas Aéreas S/A) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil por não prestar o devido serviço de acompanhamento para criança durante viagem. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em dezembro de 2008, a menina precisou… Continuar lendo Gol deve pagar R$ 5 mil por não prestar o devido acompanhamento para criança durante viagem
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto) determinou que a Escola Estadual Doutor João Teixeira Júnior, do município de Posse, ofereça a uma criança portadora de necessidades especiais acompanhamento exclusivo com professora em sala de aula. A menor já passou por mais de 70 cirurgias na boca e no nariz, que… Continuar lendo Criança portadora de necessidades especiais terá acompanhamento específico em rede pública
A 2.ª Turma do TRF da 1ª. Região negou provimento à apelação em que a requerente pretendia o direito à licença para acompanhamento de cônjuge. A parte autora recorreu da sentença que julgou improcedente seu pedido para acompanhar seu marido, aprovado em concurso público no Distrito Federal. A apelante pretendia ser lotada no Distrito Federal,… Continuar lendo Aprovação em concurso em outra cidade não garante direito a acompanhamento de cônjuge
