O Estado de Goiás foi condenado a indenizar aluno de escola estadual localizada na cidade de Nazário, representado por sua mãe, Ariany Gomes Silva, por danos morais, em R$ 10 mil; em danos estéticos, R$ 10 mil, e em danos materiais, R$ 1.875,00. O aluno, na época com 7 anos de idade, se acidentou dentro… Continuar lendo Estado terá de indenizar aluno que se acidentou em escola
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação do DF ao pagamento de R$30 mil de indenização por danos morais a menina de cinco anos de idade que se acidentou em balanço na escola. Segundo a decisão, “os prepostos do réu se omitiram no dever de guarda e vigilância da aluna… Continuar lendo DF é condenado a indenizar aluna que se acidentou em balanço de escola
O Município de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao motociclista Antônio César Soares da Silveira, que se acidentou por causa de um buraco em via pública, além de R$ 452,60 a título de danos materiais. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Motociclista que se acidentou por causa de buraco em pista será indenizado
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná negou o recurso de um chacareiro que pediu indenização depois de perder três dedos da mão esquerda e sofrer encurtamento do tendão ao tentar consertar um cortador de grama sem desligar o aparelho. O trabalhador estava recolocando a correia na polia da máquina quando o equipamento, que permaneceu… Continuar lendo Empregador não terá de indenizar chacareiro que se acidentou no trabalho
Garantida estabilidade a servente que recebia vale-transporte e se acidentou quando ia trabalhar de motocicleta Imagem em plano aberto mostra trânsito congestionado em via urbana. Entre as fileiras de carros estende-se um corredor de motociclistas. A foto foi feita a partir da perspectiva da traseira dos veículos. A Justiça reconheceu o direito de garantia de… Continuar lendo Garantida estabilidade a servente que recebia vale-transporte e se acidentou quando ia trabalhar de motocicleta
Uma auxiliar de produção de um frigorífico de aves do Sudoeste do Paraná será indenizada por danos morais e estéticos após sofrer acidente em atividade que não era de sua atribuição e para a qual não tinha recebido qualquer treinamento. Como resultado do acidente, a trabalhadora perdeu metade do dedo médio da mão esquerda, além… Continuar lendo Trabalhadora se acidentou ao operar máquina sem treinamento adequado
A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria por invalidez a um pedreiro que teve quatro dedos da mão amputados em um acidente de trabalho. Segundo o autor, o fato ocorreu durante a construção de uma… Continuar lendo Homem que se acidentou em obra receberá aposentadoria por invalidez
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública que condenou o DF a indenizar um motociclista, por danos materiais e morais, em virtude de acidente de trânsito decorrente de falha do Estado na sinalização de via pública. A decisão foi unânime. Inicialmente, o juiz destaca que compete ao Poder… Continuar lendo DF terá que indenizar motociclista que se acidentou devido a falta de sinalização
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a sentença que condena Alzemar Febronio Ferreira e a Valcitur Transporte e Turismo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 20 mil a Nilva Alves de Souza. Ela entrou com recurso adesivo pedindo a alteração… Continuar lendo Empresa de transporte terá de indenizar passageira que se acidentou em cortejo fúnebre
