Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu compensar do valor de indenização por danos materiais e lucros cessantes devido a uma idosa que sofreu acidente o montante recebido por ela a título de seguro DPVAT. O julgamento unânime do colegiado teve… Continuar lendo Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus
Ele atuava como goleiro de uma partida de futebol em um campeonato de entretenimento organizado pela empresa do ramo de laticínios, quando sofreu um acidente que lhe causou uma fratura de mandíbula. Por causa disso, foi submetido a cirurgia, custeada pela empresa. Mas a empregadora descontou os valores correspondentes dos salários e da rescisão contratual.… Continuar lendo Empregado que se acidentou em campeonato de futebol promovido pela empregadora não consegue indenização
Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais do seu ex-empregador. O caso foi analisado pelo juiz Daniel Gomide Souza, que acolheu… Continuar lendo Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho
A Justiça do Trabalhou negou pedido de um cobrador da Viação Alvorada Ltda. que pretendia ver reconhecida rescisão indireta do contrato de trabalho e ainda receber indenização por danos morais após sofrer acidente ao conferir a numeração da roleta do ônibus com o veículo em movimento. Para o juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª… Continuar lendo TRT-10 nega indenização a cobrador que se acidentou ao conferir roleta com ônibus em movimento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um engenheiro agrônomo que se acidentou dirigindo viatura do órgão no Rio Grande do Sul. Na ocasião, três pessoas foram atropeladas e morreram. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu, em julgamento realizado dia… Continuar lendo Servidor que se acidentou em veículo do Incra será indenizado por danos morais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir o voto do relator, o juiz substituto em 2º grau Eudélcio Machado Fagundes (foto), condenando a Agência Goiana de Comunicação (Agecom) e a Bravo Construções e Serviços Gerais Ltda. a indenizar servidora que sofreu acidente em corredor com… Continuar lendo Agecom terá de indenizar servidora que se acidentou em piso escorregadio
Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, condenando o município a a indenizar Francisco de Sousa Oliveira em R$ 10 mil, a título de danos morais, por acidente de moto que ocorreu devido a uma falha no asfalto. Em primeiro… Continuar lendo Motociclista que se acidentou por causa de falha em asfalto será indenizado
Ele era pedreiro e trabalhava na construção de um prédio de quatro andares. Estava assentando pastilhas, apoiado em improvisadas caixas de cerveja, colocadas sobre uma tábua, quando sofreu uma queda que resultou em fratura exposta do punho direito. E, da mesma forma como acontece com inúmeros trabalhadores da construção civil, ele não usava cinto de… Continuar lendo Pedreiro que se acidentou quando assentava pastilhas apoiado em caixas de cerveja será indenizado
A Transpão Transporte e Logística Ltda. (Pão Dourado) foi condenada, na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que se feriu ao manusear uma máquina de corte de frios. De acordo com a sentença, o valor arbitrado visa compensar o sofrimento, a dor,… Continuar lendo Trabalhadora que se acidentou com máquina de corte receberá indenização de R$ 20 mil
