O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Nélio Stábile, julgou procedente a ação movida por W.B.R. e I.F.M. contra o Município de Campo Grande, condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no total de R$ 1.412,40 em razão de acidente de trânsito causado por… Continuar lendo Município deve custear danos por acidente causado por servidor
A juíza substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a pagar o montante de R$ 50 mil, a título de indenização, a usuário vítima de acidente envolvendo a rede elétrica. O valor corresponde a danos estéticos e danos morais. O autor relatou que… Continuar lendo CEB é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à vítima de acidente elétrico
Um ciclista atropelado por um ônibus do transporte coletivo de Tubarão deverá receber R$ 13 mil por danos morais e materiais. O acidente aconteceu em maio de 2008, quando ele trafegava na beirada de via pública e foi atingido pelo ônibus que ia no mesmo sentido. O rapaz sofreu escoriações pelo corpo e fraturou o… Continuar lendo Empresa de ônibus pagará R$ 13 mil a ciclista atropelado no sul de SC
A Juíza 9ª Vara Cível de Brasília condenou o Itaú Seguros S/A ao pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) no valor equivalente a 40 salários mínimos. O marido da autora morreu devido a lesões havidas em acidente de trânsito ocorrido em 1988. Alegou a autora que seu marido… Continuar lendo Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
A juíza Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomáz, da Vara Única da Comarca de Pentecoste, condenou a Seguradora Líder dos Consórcios a pagar R$ 16.237,50 a F.A.A.S., referente à diferença do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo os autos (3709-74.2011.8.06.0144/0), F.A.A.S. sofreu acidente de carro em novembro… Continuar lendo Juíza determina que seguradora pague R$ 16,2 mil à vítima de acidente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à proprietária de um táxi que teria se acidentado na BR-101, na altura do município de Palhoça (SC) devido à derramamento de óleo na pista.… Continuar lendo Dnit indenizará proprietária de veículo por acidente devido óleo na pista da BR-101
Apesar dos transtornos gerados por um acidente de trânsito, trata-se de inevitável aborrecimento a que estão expostos os motoristas de veículos que circulam diariamente nas vias públicas. Esse é o entendimento da 12ª Câmara Cível, ao negar pedido de indenização por danos morais a proprietário de carro que se envolveu em sinistro sem, no entanto,… Continuar lendo Acidente de trânsito sem vítimas não causa dano moral
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada na última segunda-feira (15), deu parcial provimento à apelação da Prefeitura Presidente Prudente em ação de indenização. Em 1º instância, a prefeitura foi condenada a pagar indenização à esposa e filhos de um motociclista que, em 2009, trafegava… Continuar lendo JSP confirma indenização a família de motociclista
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada na última segunda-feira (15), deu parcial provimento à apelação da Prefeitura Presidente Prudente em ação de indenização. Em 1º instância, a prefeitura foi condenada a pagar indenização à esposa e filhos de um motociclista que, em 2009, trafegava… Continuar lendo TJSP confirma indenização a família de motociclista
