A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza e uma proprietária de imóvel a pagar indenização para a comerciante M.C.V.R., vítima de queda em calçada. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, no dia… Continuar lendo Comerciante vítima de acidente em calçada ganha na Justiça direito à indenização
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por Calça Larga Transportes Ltda contra Transmano Transportes Ltda ME e Companhia Mutual de Seguros, condenados ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 11.374,78, referentes aos gastos no reparo do caminhão… Continuar lendo Seguradora e empresa são condenadas por acidente
Carro que provocou acidente era do sindicato e dirigido por motorista da instituição O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Varginha foi condenado a pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais no valor total de cerca de R$ 112 mil reais a mãe e filha, vítimas de acidente no qual… Continuar lendo Sindicato é condenado a indenizar vítimas de acidente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão de julgamento desta quarta-feira (22), manteve condenação imposta à Ford Motor Company Brasil Ltda. para indenizar a viúva e os dois filhos de um trabalhador morto em acidente de trabalho. A indenização por danos morais, no valor de R$ 1 milhão, foi estipulada… Continuar lendo Ford pagará R$1 milhão a família de empregado morto em explosão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Sul América Companhia de Seguros S/A pague 40 salários mínimos ao casal A.M.S. e L.A.S., pais de vítima de acidente de trânsito. O valor é referente ao pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de… Continuar lendo Justiça condena seguradora a pagar 40 salários mínimos à família de jovem morto em acidente
O juiz Cícero Martins de Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 9.516,98, a título de indenização por danos materiais causados à empresa Indiana Seguros S/A, em virtude de um acidente de trânsito na BR-101, em Natal, no ano de 2008.… Continuar lendo Acidente de trânsito com veículo do Estado gera indenização
O juiz da 1ª. Vara Criminal de Assis, Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, absolveu um motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado por inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O réu foi acusado de conduzir automóvel, alcoolizado, quando deu causa a acidente de… Continuar lendo Absolvido motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Lages, que condenou uma operadora de plano de saúde a garantir o atendimento e tratamento a segurada vítima de acidente de trânsito, que resultou em grave lesão de mandíbula e perda de 13 dentes. O fato ocorreu justamente no período de renovação… Continuar lendo Plano de saúde nega assistência a segurada que perdeu 13 dentes em acidente
A Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 16 mil para o militar S.M.C.J., vítima de acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (15/05), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta no processo que um dos pneus traseiros do carro do… Continuar lendo Justiça determina fabricante de pneus a pagar R$ 16 mil para vítima de acidente de trânsito
