Homem que teve neto eletrocutado será indenizado por danos morais em R$ 109 mil A Energisa MG Distribuidora de Energia Elétrica S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 109 mil a um homem, cujo neto morreu eletrocutado por rede administrada pela empresa. A decisão é da 11ª Câmara Cível… Continuar lendo Acidente com rede elétrica motiva indenização
A Usina São Martinho S.A. terá de pagar indenização a um profissional que teve um olho perfurado em acidente de trabalho, no momento em que supervisionava as atividades de carpintaria. A decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), proferida na última quinta-feira (13), foi por maioria. O ponto central do debate foi… Continuar lendo TST confirma atividade de carpinteiro como de risco e mantém indenização por acidente
Funai não é responsável por morte de servidor que dirigia carro oficial em estado de embriaguezA 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região não reconheceu a responsabilidade objetiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) por morte de servidor em decorrência de acidente envolvendo veículo da instituição por ele conduzido, em estado de… Continuar lendo Funai não é responsável por morte de servidor que dirigia carro oficial em estado de embriaguez
Sentença homologada pelo 1ª Vara do Juizado Cível e Criminal de Três Lagoas julgou procedente a ação movida por J.R.E.C.P. contra Carvalhaes & Santos Transportes e ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A, condenados ao pagamento de indenização por danos materiais à autora no valor de R$ 5.000,00. De acordo com os autos, no dia… Continuar lendo Condutora ganha R$ 5 mil de indenização por acidente em pedágio
O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Riode Janeiro,condenou a academia Body Up, de Botafogo, Zona Sul do Rio, a indenizar um cliente em R$ 5 mil, por danos morais. De acordo com o aluno, durante sua sériede musculação,o cabo de aço do aparelho “puley” se soltou… Continuar lendo Academia terá que indenizar aluno por acidente durante exercício
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que condenou o município de Luziânia ao pagamento de danos materiais a Odete Alves Cirqueira Pereira, cujo filho morreu após ser atropelado por servidor municipal que dirigia caminhão da Prefeitura. De acordo com o relator do… Continuar lendo Município de Luziânia é condenado ao pagamento de indenização a mãe que perdeu o filho em acidente
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que pai e irmão de um trabalhador falecido em acidente de trabalho não têm legitimidade para pleitear indenização por danos morais, tendo em vista que a viúva e a filha já receberam indenização pelo mesmo fato em outra ação. Por unanimidade, os ministros deram provimento… Continuar lendo Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
A Moageira Serra Grande Ltda deve pagar R$ 13.380,97 de indenização ao comerciante C.H.A.F., vítima de acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (05/06), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, no dia 22 de dezembro de 2008, o caminhão de propriedade da empresa colidiu… Continuar lendo Moageira Serra Grande é condenada a pagar mais de R$ 13 mil à vítima de acidente de trânsito
Um morador de Goiânia que perdeu a esposa e duas filhas em um acidente de carro na BR-153 terá direito à indenização por danos morais e ao recebimento de pensão. A decisão foi confirmada pela 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região que analisou o recurso apresentado contra o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de… Continuar lendo Mantida indenização a motorista que perdeu esposa e filhas em acidente na BR-153
