O desembargador da 18ª Câmara Cível do TJ do Rio Jorge Luiz Habib manteve sentença de primeira instância que condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos a pagar R$ 150 mil de indenização a cinco irmãos. Em 1992, eles perderam a mãe em um acidente grave em que duas composições se chocaram quando trafegavam em… Continuar lendo Irmãos receberão R$ 150 mil pela morte da mãe em acidente de trem
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à empresa Ônibus Timbira Ltda. o pagamento de pensão no valor de R$ 1.213,00 para a família de mototaxista morto em acidente de trânsito. A colisão ocorreu na avenida José Bastos, no bairro Damas, em Fortaleza. A desembargadora… Continuar lendo Empresa de ônibus deve pagar pensão mensal à família de vítima fatal de acidente trânsito
Motociclista mossoroense deverá receber indenização superior a R$ 55 mil, em reparação a damos materiais, estéticos e morais sofridos após acidente de trânsito. A condenação recaiu sobre a empresa proprietária do veículo causador do acidente, conforme sentença proferida pela juíza Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.… Continuar lendo Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil
O prazo de prescrição de ações relacionadas a acidente aéreo, uma vez demonstrada a relação de consumo entre o transportador e aqueles que sofreram o resultado do evento danoso, é regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso… Continuar lendo CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
A 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região não reconheceu a culpa concorrente da Norte Madeiras Importação e Exportação Ltda (Madernorte), conforme solicitado pela União, para pagamento de indenização por reparação de danos materiais decorrentes de acidente com embarcação envolvendo a corveta Solimões e o comboio formado pelo empurrador São Benedito Breves II e… Continuar lendo TRF-1 não reconhece culpa de empresa por acidente envolvendo embarcações
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, seguiu voto do relator, desembargador Jeová Sardinha de Moares, e reformou parcialmente sentença que condenou o Estado de Goiás ao pagamento de indenização por danos morais a preso que teve sua mão esmagada enquanto trabalhava na penitenciária. O… Continuar lendo TJGO condena Estado a indenizar preso que sofreu acidente de trabalho
A empresa concessionária responsável pela manutenção da BR-101 em território catarinense terá que bancar indenização em favor de um caminhoneiro, cujo veículo teve três pneus furados ao passar por cima de um amontoado de pedras sobre o leito da rodovia, na altura do quilômetro 47, em trecho que corta o município de Joinville, norte… Continuar lendo Concessionária responsável pela BR-101 condenada por acidente em Joinville
Roda se desprendeu de veículo, que capotou; cada autor da ação receberá R$ 12 mil por danos morais A Volkswagen Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais à proprietária e ao condutor de veículo que se acidentou em função de um defeito de fabricação. A decisão, por unanimidade, é… Continuar lendo Fabricante de carros é condenada a indenizar por acidente
Os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformaram parcialmente sentença de primeiro grau para negar indenização por danos morais a Rogério Ribeiro Rocha que se envolveu em acidente com uma viatura da Polícia Militar. Foram mantidas, contudo, as indenizações por danos materiais e estéticos. Na sentença, o… Continuar lendo Homem que se envolveu em acidente com viatura da polícia Militar não tem direito a indenização por danos morais
