A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de rodovia a indenizar a proprietária de um caminhão que capotou após colidir com um objeto na pista da BR-163. No dia 23 de agosto de 2017, por volta das 19h, o caminhão… Continuar lendo TJMT condena concessionária por acidente causado por objeto na rodovia
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática de integrante da 5ª Câmara Civil, confirmou sentença que condenou seguradora de viagens ao pagamento de custos médicos arcados por cliente durante viagem de turismo aos Estados Unidos. Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor… Continuar lendo TJSC condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
Marília Costa e Silva A Justiça determinou ao município de Goiânia que indenize, por danos morais, motociclista que se acidentou ao cair em buraco não sinalizado em via pública, localizada no Setor Serrinha. O acidente ocorreu no dia 23 de agosto de 2021. Conforme decisão do juiz relator Algomiro Carvalho Neto, da Unidade de Processamento… Continuar lendo Município tem de indenizar motociclista que se acidentou em buraco não sinalizado em via pública
Empregador não possui controle sobre tais ambientes. A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital negou pedido de concessão de benefício acidentário a funcionário em trabalho remoto. O requerente desempenhava função de designer gráfico em home office quando sofreu acidente com queda da própria altura, em que lesionou o punho direito, reduzindo parcialmente sua capacidade de… Continuar lendo Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office
No norte do Estado, um homem será indenizado após o falecimento de sua esposa, aos 42 anos, vítima de acidente de trânsito. A mulher morreu ao ser atingida por uma carga mal acomodada, arremessada de cima de um caminhão que vinha em sentido contrário ao seu carro. A decisão, do juízo da 1a. Vara Cível… Continuar lendo Marido que perdeu esposa vítima de acidente será indenizado por danos morais, materiais e pensão
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil como indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, envolvido em um acidente durante o serviço militar. A sentença, publicada na sexta-feira (13/10), é da juíza Paula Weber Rosito. O ex-soldado ingressou com ação narrando ter… Continuar lendo Ex-soldado acidentado no serviço militar ganha indenização de R$ 30 mil da União
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) confirmou sentença que condenou quatro pessoas de uma mesma família a indenizar um motociclista acidentado em Capivari de Baixo. O cão criado pelos réus surpreendeu o condutor ao atravessar a rua repentinamente, o que causou o acidente. Em 1º grau, o magistrado condenou os… Continuar lendo Tutores indenizarão motociclista que se acidentou ao ser surpreendido por cachorro
Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, para condenar o Município a indenizar motociclista que sofreu acidente após desviar de galho de árvore. O valor da reparação… Continuar lendo Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o DF ao pagamento de indenização a um ciclista que sofreu acidente em ciclovia sem manutenção. A decisão fixou a quantia de R$ 980,79, por danos materiais, e de R$ 15… Continuar lendo Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado
