Mulher é condenada por lesão corporal culposa por ter causado acidente de trânsito A Vara Única da comarca de Patu sentenciou uma mulher a cumprir um ano e três meses de detenção por ter causado lesão corporal culposa em duas vítimas que trafegavam em uma motocicleta. Conforme consta no processo, em março de 2018 a… Continuar lendo Mulher é condenada por lesão corporal culposa por ter causado acidente de trânsito
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista envolvido em acidente de trânsito, por si só, não leva ao reconhecimento de sua culpa –… Continuar lendo Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
Seguradora deverá pagar indenização securitária no valor de R$ 13,5 mil a segurada que sofreu aborto por causa de um acidente de carro. A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG, que negou recurso da companhia. Consta nos autos que a mulher sofreu um acidente de carro em janeiro de 2017, perdendo o bebê… Continuar lendo Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro
Com voto prevalecente do desembargador Norival Santomé, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juízo da comarca de São Miguel do Araguaia, que mandou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., pagar indenização securitária, arbitrada no valor de R$ 11.571,43, a Orlete da Silva… Continuar lendo DPVAT deve ser pago a família de ciclista que morreu após bater em carro parado
Ex-noiva deverá ser indenizada em R$ 200 mil, tanto por danos morais como estéticos. Um acidente de automóvel na BR-290 (Freeway) a deixou com graves sequelas física, quando ela e o então noivo retornavam do feriadão de final de ano no litoral. Na interpretação da Juíza Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central… Continuar lendo Responsabilidade por acidente de trânsito leva homem a indenizar ex-noiva
Não se mostra sensato exigir do motorista que se oriente pelo verso da placa de sinalização, constante do lado oposto da via pela qual trafegava, ainda que a sinalização possua forma geométrica diferenciada, uma vez que a atenção demandada, de todo e qualquer condutor, pelo trânsito, impede que este, ao mesmo tempo em que dirige,… Continuar lendo Na falta de sinalização preferencia é da direita
A Agência de Mobilidade e Trânsito (AMT) de Rio Verde deverá pagar R$ 50 mil a Lucimar Silva Silveira, a título de indenização por danos morais e estéticos, em virtude dela ter fraturado o joelho em acidente de trânsito causado por falta de sinalização da via. A decisão é do juiz Márcio Morrone Xavier, da … Continuar lendo Agência de Trânsito tem de indenizar mulher que sofreu acidente por falta de sinalização em rua
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter ingerido bebida alcoólica, causou acidente de trânsito com vítima ao dirigir um veículo da empresa da família. Os pais e a empresa proprietária do veículo foram condenados solidariamente a pagar indenização de R$ 30 mil… Continuar lendo STJ: Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
Causar um acidente de trânsito e fugir do local é crime, mesmo que não haja vítima. Conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa atitude caracteriza fuga à responsabilidade penal ou civil que possa ser atribuída ao condutor e pode gerar detenção de seis meses a um ano ou multa (artigo 305). Quando há… Continuar lendo Entenda direito: fuga do local do acidente é crime
