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Tag: acidente

Advogado que sofreu acidente há mais de 12 anos consegue benefício de auxílio-acidente e pagamento de retroativos

Um advogado do Espírito Santo obteve uma importante vitória judicial após sofrer um acidente doméstico há mais de uma década. A decisão favorável veio do 4º Juizado Especial de Vitória, que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder-lhe o benefício de auxílio-acidente, além do pagamento dos valores retroativos. “Eu sofri e ainda sofro com as… Continuar lendo Advogado que sofreu acidente há mais de 12 anos consegue benefício de auxílio-acidente e pagamento de retroativos

DF deve indenizar homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros

O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar do DF (CBMDF) que danificou o veículo dos autores. A decisão é do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. De acordo com o processo, o autor estava dirigindo na faixa da esquerda, momento em que o veículo oficial,… Continuar lendo DF deve indenizar homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros

Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de R$ 20 mil reais por danos morais causados a um motociclista, vítima de um acidente de trânsito ocorrido em 2023. Em sentença publicada em 15/06, o juiz Joel Luis Borsuk concluiu que o acidente foi ocasionado… Continuar lendo Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente

Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos que sofreu acidente em haras

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e que se acidentou no trabalho um mês após o início da prestação de serviços. A decisão condenou o espólio a pagar R$ 50 mil por danos… Continuar lendo Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos que sofreu acidente em haras

Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento

Motociclista caiu devido a uma poça de óleo dentro do estabelecimento A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, que condenou um supermercado atacadista a indenizar uma consumidora em R$ 772,66, por danos materiais, e em R$ 5 mil, por danos morais, devido… Continuar lendo Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento

Sinalização inadequada exclui responsabilidade de motorista por acidente de trânsito

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal aceitou recurso apresentado pela Viação Piracicabana S.A. para excluir responsabilidade de motorista da empresa em acidente de trânsito. Conforme o processo, o acidente envolveu um ônibus da empresa e um carro particular. A sentença havia reconhecido culpa concorrente entre as partes e condenado a Viação Piracicabana S.A a pagar… Continuar lendo Sinalização inadequada exclui responsabilidade de motorista por acidente de trânsito

DER/DF deve indenizar motorista que sofreu acidente com animal na pista

O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado após sofrer um acidente de trânsito em razão de animal na rodovia DF 190. O Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF concluiu que houve falha na fiscalização. Narra o autor que, na noite… Continuar lendo DER/DF deve indenizar motorista que sofreu acidente com animal na pista

Justiça determina pagamento de tratamento a mãe e irmã de vítima de acidente de trânsito

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão liminar que determinou o pagamento de tratamento psiquiátrico e psicológico à mãe e à irmã de vítima de acidente de trânsito. O veículo era conduzido em alta velocidade. O colegiado concluiu que há responsabilidade civil do motorista pelos… Continuar lendo Justiça determina pagamento de tratamento a mãe e irmã de vítima de acidente de trânsito

TJAM mantém liminar sobre alimentos pago a família de vítima de acidente de trânsito

Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1.º grau foi mantida. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (01/04) recurso interposto por empresa de transportes contra liminar que determinou o pagamento de alimentos mensais em favor do pai e filho de… Continuar lendo TJAM mantém liminar sobre alimentos pago a família de vítima de acidente de trânsito

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