A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a GTNB Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar em R$ 10 mil uma atendente que sofreu revista íntima por uma escrivã de polícia por ser apontada como suspeita de roubo. A ex-empregada, que trabalhava no café da GTNB dentro de uma das… Continuar lendo Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia
academiaA Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT condenou a academia World Gym a pagar a aluno o valor de R$1.875,58 por descontos indevidos. O juiz concedeu o pagamento em dobro sobre os valores não creditados e também sobre os valores debitados indevidamente e também indenização por danos morais no… Continuar lendo Academia é condenada a indenizar aluno por descontos indevidos
Um personal trainer não conseguiu provar vínculo empregatício com a empresa Speed Fitness Center Academia de Ginástica. Conforme a decisão da Primeira Turma de Julgamento, a confissão do trabalhador de que conduzia a empresa na condição de sócio do empreendimento demonstrou a existência da affectio societatis, figura incompatível com a subordinação jurídica e que afasta… Continuar lendo Personal trainer tentou provar vínculo empregatício com academia e acabou confessando sociedade de fato
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Academia Fit 21 a pagar a aluno a quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato. Segundo os autos, as partes haviam firmado um contrato semestral de prestação de serviços mas, em razão do fechamento do estabelecimento comercial, os serviços foram prestados ao aluno… Continuar lendo Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades
A Juíza de Direito da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a academia Smart Fit a pagar R$ 429,00 de danos materiais e R$ 2 mil por danos morais devido a furto dos pertences de um aluno, que estavam guardados em armário do banheiro da academia. O aluno contou que se dirigiu à academia, guardou… Continuar lendo Academia é condenada por furto de pertences de aluno
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que fixou pensão alimentícia de R$ 6 mil em favor dos filhos de um médico, cujo rendimento médio mensal oscila na faixa de R$ 30 mil. Sua ex-esposa, proprietária de uma academia de dança onde ministra ballet clássico, interpôs recurso com o objetivo de ver… Continuar lendo Dona de academia tenta, sem sucesso, obter reajuste em pensão de R$ 6 mil
A Juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a academia Smart Fit a devolver a aluno a quantia referente à anuidade paga e à mensalidade cobrada após a data de cancelamento do plano, mas negou danos morais. Da sentença, cabe recurso. O aluno pleiteou a condenação da academia Smart Fit ao pagamento de… Continuar lendo Academia é condenada a devolver quantia a aluno por cancelamento de plano
A academia Espaço de Meta foi condenada a pagar indenização de R$ 11.155,50 para cliente que teve os pertences furtados nas dependências do estabelecimento. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0049454-89.2009.8.06.0001), após terminar os exercícios, a consumidora percebeu que… Continuar lendo Cliente que teve pertences furtados em academia deve receber R$ 11,1 mil
A Cemig foi condenada a indenizar uma proprietária de academia em R$ 34.140 pelos danos materiais decorrentes de uma queda de energia. Três placas de esteira, um painel eletrônico, um aparelho de estética (celutrate) e um filtro purificador foram danificados. Para a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ficou demonstrado… Continuar lendo Concessionária deve indenizar dona de academia por danos causados
