A ação violenta contra homem de 72 anos foi traiçoeira e desproporcional, segundo entendimento da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No julgamento de recurso, os Desembargadores atenderam pedido da vítima, elevando de R4 20 mil para R$ 30 mil valor da indenização por danos morais a ser paga… Continuar lendo Reunião de condomínio acaba em briga e vizinho agressor pagará R$ 30 mil
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou clube social e um de seus frequentadores ao pagamento de indenização por danos morais a um homem atingido por disparo de arma de fogo em suas dependências, durante a realização de um baile. A câmara ainda determinou a majoração dos valores… Continuar lendo Falta de segurança em baile de clube social da Capital acaba em tiros e indenização
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença do Tribunal do Júri que condenou um homem a nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Conforme a denúncia, o crime foi cometido na madrugada de 11 de novembro de 2013, na avenida das Rendeiras, na Lagoa da… Continuar lendo Rivalidade entre torcidas da Capital acaba em tentativa de homicídio e júri popular
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Mafra que negou pleito indenizatório em benefício de uma mulher por conta do sepultamento de uma pessoa desconhecida no jazigo em que se encontram os restos mortais de seus parentes. Em apelação, a autora responsabilizou a prefeitura local pela falha na prestação… Continuar lendo Sepultamento de desconhecido em jazigo de família acaba resolvido na Justiça
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso de um homem contra sentença que não reconheceu direito do autor à indenização por danos morais, em razão de ter sido processado por dívida inexistente de IPVA, gerada por Certidão de Dívida Ativa-CDA irregularmente emitida pelo Estado. Decidiu, por unanimidade, conceder R$ 10 mil pelos… Continuar lendo Sucessão de equívocos do Estado acaba em penhora de bens de cidadão que nada devia
Instrutor de uma auto-escola em Teresina e agente do Detran/PI – responsável por aprovação de novos condutores – desentenderam-se quanto aos critérios que reprovaram um candidato. A discussão resultou num pedido formal do Detran para que a empresa Taurus tomasse providências relativas ao comportamento do empregado. O documento causou a demissão por justa causa do… Continuar lendo Briga entre instrutor de auto-escola e agente do Detran acaba na Justiça
Um jovem que se dirigiu a uma joalheria na Capital, para comprar um par de alianças, acabou preso ao ser confundido com o autor de um assalto praticado meses antes naquele mesmo estabelecimento. Seu pedido de indenização por danos morais foi rechaçado em 1º grau, decisão que acaba de ser confirmada pela 3ª Câmara de… Continuar lendo Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de uma jovem contra sentença que lhe negou indenização por danos morais, em virtude da publicação em jornal de propaganda que oferecia serviços sexuais, com nome e contato iguais aos seus. A câmara fixou a indenização em R$ 10 mil. Na comarca, além… Continuar lendo Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral
Uma doméstica de Dom Cavati, na região do vale do Rio Doce, que foi agredida em uma discussão com o vizinho por causa de som alto deverá receber indenização de R$ 6.450 por danos morais. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o boletim de ocorrência,… Continuar lendo Briga por causa de som acaba em indenização
