O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi absolvido da condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que teve o nome divulgado equivocadamente como ganhador de uma viagem ao Chile. Para a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, não se pode entender que a difusão errônea do nome do empregado como o ganhador… Continuar lendo Carrefour é absolvido por trocar nome de empregado premiado com viagem ao Chile
Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia contra o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) pela suposta prática do crime de propaganda eleitoral vedada no dia da eleição, previsto no artigo 39, parágrafo 5º,… Continuar lendo Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia
Kleina foi expulso no jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil contra o Atlético-PR, no dia 28 de agosto – derrota por 3 a 0. O árbitro da partida, Ricardo Marques Ribeiro, relatou na súmula que o treinador havia contestado “de forma veemente as decisões da arbitragem, gesticulando e batendo palmas… Continuar lendo Expulso em jogo da Copa do Brasil, Kleina é absolvido pelo STJD
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um industriário de multa por embargos considerados protelatórios imposta em ação que discutia o pagamento de verbas trabalhistas devidas pela BR Expresscargo Transporte de Documentos Ltda. A decisão, unânime, reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que fixara a multa em… Continuar lendo Industriário é absolvido de multa por embargos protelatórios
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Santos Atlético Clube da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a um cozinheiro do Bar e Restaurante Santa Patrícia Ltda., instalado dentro de sua sede social. A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)… Continuar lendo Clube é absolvido de dívida trabalhista a cozinheiro de restaurante da sede social
O juiz da 1ª. Vara Criminal de Assis, Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, absolveu um motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado por inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O réu foi acusado de conduzir automóvel, alcoolizado, quando deu causa a acidente de… Continuar lendo Absolvido motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado
A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, titular da Vara Criminal de Coxim, julgou improcedente a pretensão de punir L.F.M.S., por entender que não há a certeza da materialidade nos autos, para provar a autoria alegada. O Ministério Público denunciou L.F.M.S., por imperícia e imprudência, ao substituir um medicamento prescrito pelo médico, o que… Continuar lendo Denunciado por erro ao aplicar injeção é absolvido
