A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União do pagamento de indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, a uma empregada pública beneficiada pela Lei da Anistia (Lei 8.878/94) que aguardou 15 anos para ser reinvestida em cargo público. A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de… Continuar lendo União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União do pagamento de indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, a uma empregada pública beneficiada pela Lei da Anistia (Lei 8.878/94) que aguardou 15 anos para ser reinvestida em cargo público. A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de… Continuar lendo União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada
A Justiça do Trabalho absolveu a Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda., empresa do Grupo Sílvio Santos, de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter deixado de indicar, na declaração de rendimentos, o valor pago referente a pensão alimentícia, o que causou a inclusão do seu nome na “malha fina” da Receita… Continuar lendo Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado que tentava responsabilizar a Reflomaster Reflorestamento e Aluguel de Máquinas Ltda. por acidente que lhe causou queimaduras de terceiro grau pela explosão de álcool em lata de tinta. O acidente ocorreu na hora do almoço, e a Turma afastou a… Continuar lendo Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Cast Informática S.A., de Brasília, da condenação ao pagamento de adicional de transferência a diretor comercial de seu quadro enviado para São Paulo provisoriamente e por tempo determinado para alavancar as vendas. A ação teve início na 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), onde… Continuar lendo Empresa de Brasília é absolvida de pagar adicional de transferência a diretor enviado para São Paulo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Importadora e Exportadora de Cereais S.A. de indenizar uma empregada por danos morais por revista com detector de metais. Segundo o relator do processo no TST, ministro João Oreste Dalazen, a trabalhadora não conseguiu provar as alegações de que, ao fazer a revista, um… Continuar lendo Empresa é absolvida de indenizar auxiliar por revista com detector de metais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do viúvo e dos filhos de uma assistente de planejamento da Petrocoque S.A. – Indústria e Comércio, assassinada por uma ex-estagiária interessada na vaga de trabalho da vítima, que acabava de voltar da licença-maternidade. A Justiça do Trabalho indeferiu a indenização… Continuar lendo Petrocoque é absolvida de indenizar família de empregada assassinada por estagiária que queria sua vaga
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (União) contra decisão que absolveu a Asa Branca Industrial, Comercial e Importadora Ltda., de Alagoas, de multa por não ter cumprido a cota para trabalhadores com deficiência ou reabilitados. A empresa conseguiu comprovar que fez o possível para cumprir… Continuar lendo Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência
A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao maestro John Luciano Neschling, que atuou como diretor artístico e regente da orquestra de 1997 a 2009. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento em que o maestro… Continuar lendo Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral
