Via @portalcadamin | Um homem, preso e condenado após casar com uma adolescente de 14 anos, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), após revisão processual requerida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). De acordo com os autos, o jovem, à época com 18 anos, foi condenado a oito anos de prisão… Continuar lendo Justiça absolve homem que havia sido preso por casar com adolescente de 14 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu de forma sumária, na terça-feira 30/VI, uma mulher que roubou um pedaço de picanha e outras mercadorias de valor irrelevante no Rio de Janeiro. Segundo a coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo, ele invocou o princípio da insignificância para absolver a mulher, que já tinha sido condenada… Continuar lendo Gilmar absolve mulher que furtou picanha no dia em que Rosa condena jovem que furtou shampoo
Dois meses após sua admissão como frentista em um posto de gasolina, o trabalhador foi morto durante um assalto ocorrido no estabelecimento, tendo o meliante furtado o dinheiro que estava com o outro frentista caixa. Diante desse fato trágico, familiares do trabalhador morto buscaram na Justiça do Trabalho indenização pela perda sofrida. O juiz de… Continuar lendo TRT-3 absolve posto de gasolina de indenizar família de frentista assassinado durante prestação de serviços
Um trabalhador submetido ao teste do bafômetro durante a jornada de trabalho não conseguiu obter a condenação da empregadora, atuante no ramo de construção pesada, por danos morais. É que ficou demonstrado que o teste era realizado de forma aleatória, por sorteio, sem direcionamento específico ou com intenção de prejudicar determinado empregado. Para o juiz… Continuar lendo Juiz absolve construtora de indenizar ex-empregado submetido a teste do bafômetro durante a jornada
Um trabalhador submetido ao teste do bafômetro durante a jornada de trabalho não conseguiu obter a condenação da empregadora, atuante no ramo de construção pesada, por danos morais. É que ficou demonstrado que o teste era realizado de forma aleatória, por sorteio, sem direcionamento específico ou com intenção de prejudicar determinado empregado. Para o juiz… Continuar lendo Juiz absolve construtora de indenizar ex-empregado submetido a teste do bafômetro durante a jornada
A 9ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente um recurso da Vale S.A. para excluir a condenação subsidiária da empresa de pagar verbas trabalhistas deferidas a dois trabalhadores das lanchonetes que funcionam nos trens de sua propriedade. A ação foi ajuizada pelo Sindicato da categoria, na condição de substituto processual dos trabalhadores. Eles eram empregados da… Continuar lendo TRT-3 absolve Vale de responder por direitos dos empregados da empresa que explora as lanchonetes nos trens de sua propriedade
A 9ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente um recurso da Vale S.A. para excluir a condenação subsidiária da empresa de pagar verbas trabalhistas deferidas a dois trabalhadores das lanchonetes que funcionam nos trens de sua propriedade. A ação foi ajuizada pelo Sindicato da categoria, na condição de substituto processual dos trabalhadores. Eles eram empregados da… Continuar lendo TRT-3 absolve Vale de responder por direitos dos empregados da empresa que explora as lanchonetes nos trens
O parágrafo 8º do artigo 477 da CLT prevê a aplicação de uma multa ao empregador que não pagar as verbas rescisórias nos prazos previstos no parágrafo 6º do mesmo dispositivo. Mas muito se discute na JT o que vem a ser exatamente esse “pagamento” para fins de incidência da penalidade. Ao analisar o recurso… Continuar lendo TRT-3 aplica Súmula 48 do TRT-MG e absolve de multa empresa que fez depósitos rescisórios no prazo certo e homologação tardia
Uma das maiores litigantes da Justiça de Trabalho de Minas Gerais foi absolvida de pagar indenização por dumping social, por falta de preenchimento dos requisitos necessários para tanto. O pedido, formulado pelo ex-empregado de uma das maiores indústrias de alimentos do mundo, foi julgado improcedente pelo juiz Camilo de Lelis Silva, em atuação na 1ª… Continuar lendo Por falta de provas, juiz absolve indústria de alimentos de pagar indenização por dumping social
