A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a uma empregada de uma rede de postos de combustível que sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão reforma, nesse aspecto, sentença do Posto Avançado de São Sebastião do Caí,… Continuar lendo Trabalhadora forçada a abrir botão da blusa para se insinuar a clientes deve ser indenizada por assédio sexual
A trabalhadora foi admitida por uma empresa de franquia do ramo moveleiro para atuar como gerente de filial. Um ano depois, foi coagida a comprar uma empresa para seguir como franqueada da própria empregadora. E mais: ela teve de assumir as dívidas da franqueada anterior, com fornecedores e tributos, no valor total de R$60.000,00. Dois… Continuar lendo Empregada forçada a abrir empresa e assumir dívida de unidade franqueada será indenizada
O Banco Bradesco S/A terá de indenizar Leandro Martins de Aguiar em R$ 9.412, por danos materiais, e em R$ 12 mil, por danos morais. Consta dos autos que a instituição se recusou a abrir uma conta-salário para Leandro sob o argumento de que ele se encontrava inadimplente junto à instituição. A decisão é da… Continuar lendo Banco terá de indenizar cliente por se recusar a abrir conta-salário
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de forma unânime, negou a um estudante da Instituição de Ensino Superior do Estado do Espírito Santo (UNES/FACASTELO) seu pedido para que fossem alterados os horários das aulas ministradas às sextas-feiras à noite ou que fossem estipuladas atividades alternativas que dispensassem sua presença… Continuar lendo Questão de fé não obriga universidade a abrir precedentes para adaptar-se às diferentes crenças
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso em que o Banco do Brasil S.A. alegava incompetência da Justiça do Trabalho para examinar ação ajuizada por um trabalhador rural contra a instituição. Ele teve seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito por não pagar tarifas bancárias relativas a uma conta-salário… Continuar lendo TST é competente para julgar ação contra BB por abrir conta sem autorização do trabalhador
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a pedido formulado na Petição (PET) 5569 de reconsideração de decisão em recurso no qual o Partido Popular Socialista (PPS) pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato. O recurso (agravo regimental) foi interposto nos… Continuar lendo Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff
A Celg D foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 6 mil, uma consumidora que teve o nome negativado, após uma terceira pessoa solicitar abertura de conta em seu nome. Em decisão monocrática, o desembargador Jeová Sardinha de Moraes, considerou que a distribuidora energética deveria ter conferido a documentação do requerente. Em… Continuar lendo Celg é condenada por equívoco ao abrir conta em nome de consumidora
imagem mostra uma empilhadeira, em vista lateral, sem ocupante PROMESSA DE EMPREGODefinida indenização a trabalhador que chegou a abrir conta corrente a pedido da empresa, mas não foi contratadoUma fábrica de fertilizantes de Paranaguá deverá indenizar um trabalhador que foi aprovado em três etapas de processo seletivo, passou por exames médicos e abriu conta corrente… Continuar lendo Definida indenização a trabalhador que chegou a abrir conta corrente a pedido da empresa, mas não foi contratado
A trabalhadora foi admitida por uma empresa de franquia do ramo moveleiro para atuar como gerente de filial. Um ano depois, foi coagida a comprar uma empresa para seguir como franqueada da própria empregadora. E mais: ela teve de assumir as dívidas da franqueada anterior, com fornecedores e tributos, no valor total de R$60.000,00. Dois… Continuar lendo Empregada forçada a abrir empresa e assumir dívida de unidade franqueada será indenizada
