A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para determinar que uma criança permaneça sob os cuidados de um casal acusado de adoção irregular até que o mérito da ação de guarda seja julgado. O habeas corpus foi impetrado pelos guardiões da menina – então com menos de oito… Continuar lendo Casal acusado de adoção irregular fica com guarda até fim da ação
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido liminar em favor de menor para que retorne, em caráter provisório, aos cuidados de um casal que teve o poder familiar destituído por decisão da justiça de primeiro grau do Rio Grande do Sul. Na análise do pedido, a presidente da corte… Continuar lendo Criança acolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da comarca de Bayeux, que determinou que a prefeitura do município construa no prazo de 90 dias um abrigo externo para resíduos sólidos (lixo contaminado) e transfira em definitivo uma Unidade de Saúde da Família (USF) para outro local, além… Continuar lendo Prefeitura de Bayeux tem 90 dias para construir abrigo para lixo contaminado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida. A decisão mantém a criança em acolhimento institucional. A posição do colegiado contrasta com entendimento adotado pela Terceira Turma, órgão fracionário que julga o mesmo… Continuar lendo STJ nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo
O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de jovem que foi devolvida a abrigo, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais. Cabe recurso. A autora narra que ela e sua irmã encontravam-se recolhidas em instituição assistencial, diante da internação hospitalar e posterior falecimento de sua… Continuar lendo Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção
O Tribunal de Justiça manteve decisão que negou a suspensão de poder familiar e o acolhimento institucional de uma criança, em pleito formulado pelo Ministério Público – considerado desarrazoado e prematuro pela Justiça. O menino é filho de mãe soropositiva e cega, dependente de familiares habituados a promover festas diárias com consumo de álcool e… Continuar lendo Vínculo mãe-filho é privilegiado para negar abrigo de criança que mora com farristas
No início, nem abrigo ou proteção havia. Depois, colocaram uma guarita de metal, que gerava risco de vida quando chovia em razão dos raios. Assim começou o depoimento de uma testemunha ouvida na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia, que alegou ter sofrido dano moral em decorrência das condições precárias de trabalho a que teve… Continuar lendo Vigia que trabalhava sem lugar para sentar, sem banheiro ou abrigo adequado será indenizado por dano moral
A juíza Daniela Lima da Rocha, em respondência pela 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 40 mil para mãe que teve filha morta por internas da unidade Luís Barros Montenegro, que acolhe adolescentes acusados de ato infracional. Além disso, deverá pagar pensão mensal… Continuar lendo Estado terá de indenizar por morte de adolescente em abrigo para infratores
A juíza em exercício na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marcia Alves Succi, determinou na última segunda-feira, dia 10, a interdição do abrigo de idosos Casa de Recuperação e Acolhimento Nosso Lar, localizada no bairro Jardim Catarina,… Continuar lendo TJRJ interdita abrigo de idosos em São Gonçalo
