A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um homem à pena de um ano e dois meses de prisão, pela prática do crime de estelionato. Segundo denúncia do Ministério Público, o réu colocava combustível em seu carro particular como se o veículo pertencesse à empresa em que trabalha,… Continuar lendo Condenação para funcionário que abastecia carro particular como se fosse da empresa
A Terceira Turma de julgamento manteve decisão da 2ª VT de Anápolis que reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a operador de caldeira da empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S.A. Os desembargadores concluíram que, constatados mediante perícia técnica a exposição e o trabalho em condições de risco na operação da caldeira e no… Continuar lendo TRT-18 reconhece adicional de periculosidade a trabalhador que abastecia caldeira com óleo diesel
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de revista da Nortran Transportes Coletivos Ltda. para absolvê-la da condenação ao pagamento de adicional de periculosidade a um motorista que conduzia o ônibus para as bombas de combustível e permanecia dentro do veículo durante o abastecimento. Na reclamação trabalhista, o motorista, que atuava… Continuar lendo TST nega adicional de periculosidade para motorista que abastecia o veículo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um empregado da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. de receber adicional de periculosidade porque ele entrava em área de risco para abastecer com gás a empilhadeira que operava. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia indeferido a verba ao empregado com… Continuar lendo Mercedez-Benz pagará adicional de periculosidade a empregado que abastecia empilhadeira
