O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal de estimação – um cão da raça Poodle – em ambiente doméstico. O cachorro sofreu diversas lesões e foi abandonado em via pública, sem qualquer auxílio… Continuar lendo Homem que bateu e abandonou cão de estimação é condenado por dano ambiental coletivo
“No caso do bombeiro civil, que trabalha diretamente com a segurança das pessoas, o abandono de posto de serviço, sem qualquer justificativa, é comportamento altamente reprovável e que se choca frontalmente com a própria natureza da sua profissão”. Assim se pronunciou o juiz Marcelo Alves Marcondes Pedrosa, ao considerar válida a dispensa por justa causa… Continuar lendo Juiz confirma justa causa aplicada a bombeiro civil que abandonou o posto antes da chegada de colega para rendê-lo
Um operador de telemarketing não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa por abandono de emprego aplicada pelo banco empregador. É que, depois de ficar afastado pelo INSS durante três meses por motivo de doença, ele não mais retornou ao trabalho após receber alta previdenciária. As provas apresentadas pelo banco para atestar o… Continuar lendo Empregado que abandonou o emprego ao fim do auxílio-doença não consegue reverter justa causa
Um operador de telemarketing não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa por abandono de emprego aplicada pelo banco empregador. É que, depois de ficar afastado pelo INSS durante três meses por motivo de doença, ele não mais retornou ao trabalho após receber alta previdenciária. As provas apresentadas pelo banco para atestar o… Continuar lendo Empregado que abandonou o emprego ao fim do auxílio-doença não consegue reverter justa causa
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou parcialmente procedente ação movida por N. W. contra dono de empreiteira, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.240,00, além da reparação de danos materiais consistentes nos valores que a autora tiver que gastar para conclusão da… Continuar lendo Cliente será indenizada por empreiteiro que abandonou obra
A ausência do empregado ao trabalho por mais de trinta dias, sem qualquer justificativa, configura-se abandono de emprego, motivo que pode levar o empregador a dispensar o trabalhador por justa causa. Este foi o entendimento da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, determinando que fossem excluídos os pagamentos de verbas salariais… Continuar lendo TRT-13 reconhece justa causa aplicada a trabalhador que abandonou emprego
A 2ª Câmara Criminal do TJ rejeitou apelação de um soldado da polícia militar contra sentença que o condenou a três meses de detenção, após abandonar o posto de trabalho para se divertir em conhecida casa noturna da Capital. Os autos dão conta que, durante plantão noturno, o policial abandonou seu posto sem autorização do… Continuar lendo TJSC condena soldado que abandonou posto para se divertir em danceteria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais feito por paciente que teve os testículos e pênis removidos em razão de complicações pós-cirúrgicas. Ele ingressou com recurso no STJ para que o médico e a Fundação de Seguridade Social (Geap) fossem condenados por suposto erro profissional,… Continuar lendo Paciente que abandonou tratamento pós-operatório não é indenizado por amputação peniana
