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Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigia residencial que buscava o reconhecimento de vínculo com uma empregadora doméstica. Ele sustentava a aplicação da pena de confissão ficta (quando se presumem verdadeiros os fatos alegados por uma parte pela ausência da outra) porque a empregadora, com mais de… Continuar lendo Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou um homem a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por invadir apartamento e agredir fisicamente três idosas. Segundo os autos, o denunciado e dois comparsas – entre eles uma adolescente – arrombaram a porta da residência, renderam as… Continuar lendo 10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca