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Tag: 32 anos

STJ derruba ordem de prisão contra idoso que não pagou pensão para filho de 32 anos

Via @estadao | Por unanimidade, a 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou ordem de prisão de um idoso pelo não pagamento de pensão alimentícia ao filho, um microempresário de 32 anos. O colegiado seguiu o posicionamento do relator Moura Ribeiro, que considerou o caso ‘incompreensível’. “Pela Constituição Federal, quem deveria estar sustentando o pai é ele”,… Continuar lendo STJ derruba ordem de prisão contra idoso que não pagou pensão para filho de 32 anos

TJ confirma que banco deve garantir depósito judicial mesmo transcorridos 32 anos

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que determinou a desapropriação de imóvel de particular em favor de município do Meio-Oeste do Estado, com a obrigação de instituição financeira em promover, em favor de cidadão, o repasse de valor depositado em juízo ainda em 1978, sob pena de sequestro do montante via… Continuar lendo TJ confirma que banco deve garantir depósito judicial mesmo transcorridos 32 anos

Mineradora é condenada por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. a indenizar em R$ 90 mil a família de ex-empregado morto 32 anos depois do seu afastamento da empresa. Ele teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro. Considerada enfermidade… Continuar lendo Mineradora é condenada por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento

Bancária demitida com 32 anos de serviço não consegue provar discriminação

Justiça do Trabalho não considerou discriminatória demissão de ex-empregada do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) com 53 anos de idade e 32 de serviço. A bancária não conseguiu provar que a demissão foi causada pela sua idade, que seria considera elevada para o banco. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Continuar lendo Bancária demitida com 32 anos de serviço não consegue provar discriminação

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