Indenização para família de doméstica que trabalho 30 anos sem carteira assinada A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família de empregada doméstica que teve a carteira de trabalho registrada após 30 anos de serviço. A decisão é do juízo da Vara do… Continuar lendo Indenização para família de doméstica que trabalho 30 anos sem carteira assinada
O rapaz alegou que o pai ganha R$ 30 mil e poderia contribuir com valor superior ao atual. Um homem de 29 anos que procurou a Justiça para aumentar o valor da pensão que recebe de seu pai teve o pedido negado pelo juiz de Direito substituto André Carias de Araujo, da 1ª vara da… Continuar lendo Pai não é obrigado a aumentar pensão de filho de 29 anos que cursa medicina
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, negou recurso à Enel Distribuição para que um idoso fosse retirado da casa em mora em Inhumas há mais de 30 anos. Atuaram no caso a 3ª Defensoria Pública de Segundo Grau e 2ª Defensoria Pública de Inhumas. Conforme informações da DPE, em 1985, o… Continuar lendo TJGO garante permanência de idoso em moradia que ocupa há mais de 30 anos
Depois de mais de 30 anos de batalhas jurídicas, coube ao Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a paternidade biológica de um filho concebido a partir de um caso extraconjugal ocorrido no interior de Minas Gerais. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (22), no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244. Consta… Continuar lendo STF reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para… Continuar lendo Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
Um empregado da Caixa Econômica Federal de Vitória (ES) conseguiu, na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados garantidos aos digitadores. Ao prover o recurso do trabalhador, o relator, ministro Cláudio Brandão, destacou que o caixa bancário desenvolve atividade de digitação… Continuar lendo Caixa bancário que atuou mais de 30 anos na CEF receberá por intervalo garantido a digitador
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que decretou a separação de um casal e condenou o ex a pagar pensão alimentícia à autora de 30% dos rendimentos recebidos a título de aposentadoria. Os bens foram divididos entre os dois e as despesas do processo ficaram para ele. O homem pediu a… Continuar lendo Mulher receberá pensão do ex-marido após 30 anos de convivência conturbada
“Depois que mudei para cidade minha vida mudou, mas foi para pior”, afirmou Kualaru Francisca Karaja. Os traços do rosto, o cabelo e a dificuldade de falar português revelam a origem da mulher de 42 anos. Nascida e criada na Aldeia Indígena Mirindiba, na Ilha do Bananal, no estado do Tocantins, Kualaru conta que foi… Continuar lendo Índia que viveu mais de 30 anos em aldeia consegue pensão por morte do marido
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) para absolvê-lo de pagar indenização por danos morais a uma bancária que questionou a legalidade de sua demissão. A Turma não considerou discriminatória resolução interna do banco que previa a demissão de todos os… Continuar lendo TST não vê discriminação em regra que prevê demissão após 30 anos de serviço
