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Tag: 24 horas

Contumaz descumpridora de liminar, telefônica terá 24 horas para restabelecer serviço

O desembargador substituto Rubens Schulz, lotado na 6ª Câmara Civil do TJ, deferiu tutela de urgência antecipada incidental, formulada em apelação cível interposta por empresa do ramo da tecelagem contra operadora de telefonia, que desabilitou linhas telefônicas da empresa, apontou débitos não comprovados e listou seu nome no rol dos maus pagadores. O pedido encontra… Continuar lendo Contumaz descumpridora de liminar, telefônica terá 24 horas para restabelecer serviço

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização que uma companhia aérea deve pagar a casal de idosos por falta de atendimento após cancelamento de voo. Consta dos autos que os passageiros, que têm mais de 80 anos de idade, esperavam por conexão em um… Continuar lendo Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

Operador de aparelho de Raio-X tem direito a jornada semanal de 24 horas

A empregada de uma grande rede de laboratórios de análises clínicas pleiteou, na Justiça do Trabalho, as horas extras trabalhadas além da 24ª hora semanal. A alegação foi de que desempenhava atividade inerente ao cargo de operador de densitômetro, enquadrando-se, portanto, no disposto na Lei nº 7.394/1985 e Decreto nº 92.790/1983, que regulam o exercício… Continuar lendo Operador de aparelho de Raio-X tem direito a jornada semanal de 24 horas

Município de Anastácio deverá ter pronto atendimento 24 horas

O juiz Luciano Pedro Beladelli, da Comarca de Anastácio, deferiu antecipação de tutela e determinou ao Município de Anastácio que garanta e viabilize, no prazo máximo de 30 dias, a prestação em um período de 24 horas, com equipe de saúde necessária para oferecer atendimento à população no Pronto Atendimento Ambulatorial de Atenção Básica. De… Continuar lendo Município de Anastácio deverá ter pronto atendimento 24 horas

Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional

O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente a ação movida por C.A.A.O. e G.C.D.O. contra duas empresas de transporte aéreo (uma brasileira e outra americana), que devem efetuar o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada autor, mais R$ 565,75 de… Continuar lendo Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional

Liminar determina que réu desocupe imóvel em 24 horas

Medida liminar concedida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande determinou que A. da C.P. entregue o imóvel à autora da ação (F.B. da C.R.), devendo ser expedido mandado de reintegração, com prazo de 24 horas para o réu desocupar o imóvel voluntariamente. Narra a autora da ação que em novembro de 2011 recebeu a… Continuar lendo Liminar determina que réu desocupe imóvel em 24 horas

Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra

A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de R$ 500 por dia de descumprimento. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Em março de 2009 foi veiculada em todo território nacional… Continuar lendo Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra

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