O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca (FOTO), em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena à qual foi condenada por furtos de roupas cometidos em 2006. A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou… Continuar lendo Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, não admitiu recurso extraordinário dos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, condenados pelo acidente com o voo 1907 da Gol, que matou 154 pessoas em setembro de 2006. Com o recurso, os pilotos do jato Legacy envolvido na colisão aérea pretendiam contestar… Continuar lendo Recurso dos pilotos condenados por queda de avião da Gol em 2006 não é admitido
Um empregado da Mantep Manutenção, Projetos e Obras Industriais Ltda., vítima de acidente de trabalho que lhe causou cegueira no olho esquerdo e exigiu a implantação de prótese, teve seu recurso provido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros afastaram a prescrição total declarada pelas instâncias anteriores e determinaram o retorno dos… Continuar lendo TST afasta prescrição em ação sobre acidente ocorrido em 2006
