A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a pagar indenização de R$ 7.251,50 para passageira que teve a bagagem extraviada durante viagem de Brasília a Fortaleza. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em agosto de 2013, no momento do desembarque, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em… Continuar lendo Gol é condenada a pagar indenização de R$ 7,2 mil por extravio de bagagem
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 Km de Fortaleza), Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou a rede Lojas Americanas S/A a pagar indenização de R$ 5.068,00 para servidora pública que comprou tablet com defeito. Além disso, deverá restituir o valor de R$ 227,15 pago pelo produto. Segundo os autos (nº… Continuar lendo Lojas Americanas deve pagar R$ 5,2 mil de indenização por vender tablet defeituoso
A ex-prefeita do Município de Fortim (a 132 km de Fortaleza), Maria da Conceição Chianca de Souza, foi condenada a pagar multa de R$ 30 mil e ressarcir os cofres públicos em R$ 12.225,07, por praticar ato de improbidade administrativa. Além disso, a ex-gestora também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A decisão… Continuar lendo Ex-prefeita de Fortim deve pagar R$ 42,2 mil por ato de improbidade administrativa
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condenou a Hapvida – Assistência Médica Ltda. a pagar indenização moral de R$ 7.240,00 por negar material cirúrgico para comerciante. A decisão, proferida no último dia 27, teve como relatora, a juíza Lucimeire Godeiro Costa. Segundo os autos, o comerciante era usuário… Continuar lendo Hapvida é condenada a pagar R$ 7,2 mil por negar material cirúrgico a paciente
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condena o Banco HSBC Bank Brasil S/A a pagar R$ 13.257,20 para aposentado vítima de fraude. A relatoria é do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, em fevereiro de 2009, o aposentado recebeu comprovante de rendimentos e verificou… Continuar lendo Mantida decisão que condena HSBC a pagar R$ 13,2 mil para aposentado vítima de fraude
