O TJDFT manteve a condenação de Dalmo Josué do Amaral e Ana Amância do Amaral ao pagamento, de forma solidária, de R$1 milhão de danos morais coletivos por danos ambientais e invasão da Área de Proteção Ambiental – APA do Lago Paranoá. Depois da morte do patriarca, no ano passado, o espólio passou a responder… Continuar lendo Espólio terá que pagar 1 milhão de danos morais coletivos por crime ambiental do falecido
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão liminar da comarca de Forquilhinha, no Sul do Estado, que determinou o sequestro de cerca de R$ 1 milhão diretamente da conta de uma construtora com atuação naquela região, via sistema BACEN-Jud. A empresa responde ação que apura infração penal consistente na promoção, divulgação e venda de… Continuar lendo Suspeita de vender loteamento irregular, construtora tem 1 milhão bloqueado
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de transporte coletivo da Capital em desfavor de M.F.V., objetivando reformar a sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível que julgou parcialmente procedente a ação de indenização de danos morais que foi movida pelo apelado. Extrai-se dos autos que… Continuar lendo Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão
