Além do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 19 de junho, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio terá sete dias sem expediente durante o mês de junho e início de julho: 12 (quinta-feira), 17 (terça-feira), 18 (quarta-feira), 20 (sexta-feira), 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira) e 4 de julho (sexta-feira). O TJ – que está em ritmo de mutirões para dar conta da grande demanda de processos – explicou em nota que se baseou em decretos do governo do estado, que determinou ponto facultativo após as 12h nos dias de jogos do Brasil na Copa e em competições entre seleções estrangeiras no Maracanã. A nota informa que ao considerar o horário de expediente, que começa às 11h, a presidente do tribunal, desembargadora Leila Mariano, decidiu suspendê-lo nesses dias porque seria muito oneroso para os cofres públicos o funcionamento por apenas uma hora.
No entanto, conforme Ato Executivo Conjunto nº 11/2014, publicado hoje (ontem) na página do Tribunal de Justiça, será prorrogado em uma hora o expediente nos dias úteis consecutivos aos jogos , para compensar as folgas. O TJ manterá seu plantão Judiciário e o juizado do torcedor, no Maracanã.
O decreto 44.827 faculta o ponto a partir das 12h nos dias 12, 17, 18, 23 e 25 de junho, mas não no dia 20, uma sexta-feira após o feriado de Corpus Christi. E também torna facultativo o ponto integralmente em 4 de julho, dia de jogo do Brasil, caso a seleção se classifique em primeiro lugar para as quartas de final.
Também por meio de nota, a OAB/RJ disse que vai acompanhar o atendimento no plantão.
Sobre o período de recesso do Tribunal de Justiça, e dentro de seu papel institucional, a OAB/RJ acompanhará o atendimento do plantão Judiciário para avaliar o andamento dos casos e, se necessário, cobrar melhorias , informa a nota. A Ordem afirma ainda que reforçará o atendimento da Sala do Plantão da OAB/RJ, que funciona junto ao plantão Judiciário, permitindo aos advogados terem mais agilidade na condução dos processos.
