O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori apontou que houve improbidade administrativa na realização de uma sessão de desagravo a um promotor na Câmara Municipal de Fernandópolis (SP), em encontro com a participação da maior entidade de classe do Ministério Público de São Paulo.
O ato na Câmara foi organizado para apoiar o promotor Denis Henrique Silva depois que a juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito julgou que ele tumultuou uma audiência de um processo. A magistrada sentenciou desfavoravelmente ao Ministério Público e ainda apontou litigância de má-fé da promotoria na causa.
Para Sartori, o desagravo “ocorreu em prol de interesse de entidade privada (Associação Paulista do Ministério Público), com o objetivo de incitar a opinião pública contra ato típico, próprio e soberano do Poder Judiciário (sentença), anotado, inclusive, que o presidente da Câmara chegou a abrir o protesto, circunstâncias que denotam clara intenção de emprestar cunho oficial ao movimento”.
O presidente do TJ decidiu enviar ofício ao procurador-geral de Justiça –o chefe do Ministério Público estadual– para adoção das “providências que entender cabíveis”.
Além disso, Sartori convocou uma sessão de desagravo à juíza para esta sexta-feira (19/07), às 13h30, na sala da presidência do TJ. Segundo a assessoria do tribunal, será a primeira vez que um ato do gênero será realizado nas dependências da presidência da corte.
O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke, negou que o ato de desagravo ao promotor na Câmara de Fernandópolis tenha configurado improbidade administrativa. “Não há problema, a Câmara é um local público, aberto à sociedade, e o objetivo foi apoiar a honra do colega promotor”, disse Locke.
“Causa estranheza esse entendimento do presidente do TJ de que houve improbidade no desagravo, porque ele vai fazer ato idêntico no tribunal”, completou.
