O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou hoje (24) a abertura de uma comissão de sindicância para investigar a existência de uma conta corrente e de uma poupança, na Caixa Econômica Federal, em nome da Casa. Ambas somam R$ 3,74 milhões e eram mantidas paralelamente aos recursos orçamentários do Senado depositados na Conta Única do Tesouro Nacional.
De acordo com a assessoria da presidência da Casa, caberá à Secretaria de Controle Interno conduzir as investigações. Sarney determinou que seja apurado quem abriu as contas, quanto foi movimentado e também os responsáveis por sua movimentação, entre outras coisas.
Ainda de acordo com a assessoria do presidente do Senado, o parlamentar não tinha qualquer conhecimento de recursos paralelos aos que estão depositados na Conta Única do Tesouro Nacional.
A descoberta desses recursos partiu de uma investigação realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle. O presidente da comissão, Renato Casagrande (PSB-ES), encaminhou ofício a Sarney comunicando o fato e recomendando uma série de providências.
Casagrande sugeriu o recolhimento imediato à Conta Única dos saldos existentes nas contas abertas na Caixa Econômica Federal e o encerramento delas. O presidente da comissão também pediu o levantamento dos extratos dos últimos cinco anos e as movimentações realizadas.
O senador requer ainda que o novo regulamento administrativo a ser proposto pela Fundação Getulio Vargas (FGV) exclua a possibilidade de manutenção de recursos próprios em contas bancárias fora da Conta Única do Tesouro Nacional.
“Esse procedimento administrativo coloca para a gestão da instituição um extremo risco de controle, pois contorna todos os meios disponíveis no sistema SIAFI para assegurar que o reembolso financeiro somente ocorra após o cumprimento rigoroso de todas as etapas de empenho e liquidação, com a agregação de funções em vários intervenientes de procedimento”, argumenta Renato Casagrande.
O senador acrescentou que manter essas contas representa um “risco de mais um grave abalo à imagem da Casa, já tão preocupada no momento presente”.
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