Um fantasma ronda os protagonistas das duas maiores crises do Senado neste começo de século. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), recontratou uma servidora exonerada ano passado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusada de receber dos cofres públicos sem trabalhar. Vânia Lins Uchôa Lopes está lotada no gabinete de Renan desde setembro, três meses após ter sido dispensada por Sarney da presidência.
A assessora é casada com Ildefonso Tito Uchôa, primo de Renan e apontado como laranja do senador em emissoras de rádio em Alagoas. Vânia é sócia do marido em uma agência de veículos investigada pela Polícia Federal por ter emprestado ao senador R$ 178 mil não declarados à Receita. Os dois casos resultaram na abertura de processos de cassação de Renan no Conselho de Ética do Senado. Em meio a uma enxurrada de denúncias, o senador escapou duas vezes da cassação em plenário, mas foi obrigado a renunciar à presidência da Casa em 2007.
Contratada desde abril de 2005, Vânia foi exonerada por Sarney no dia 29 de junho de 2009, dois dias após o jornal [i]Folha de S. Paulo[/i] revelar que o nome dela figurava na relação dos funcionários do gabinete da presidência do Senado. No auge da crise dos atos secretos, que quase lhe custou o mandato, Sarney negou conhecer a assessora, atribuiu sua contratação ao ex-presidente Renan e a exonerou imediatamente do cargo. Na presidência, ela exercia uma função comissionada (FC08) que lhe garantia um dos salários mais altos da Casa, de R$ 10 mil, mesmo valor pago, por exemplo, aos chefes de gabinete.
Mas o desemprego de Vânia durou pouco. Precisamente 80 dias. O boletim administrativo de 22 de setembro trouxe a nomeação da servidora para o cargo comissionado de assessor técnico, SF02, no gabinete de Renan. O salário líquido é de R$ 5.732,22. Com o auxílio-alimentação, chega a R$ 6.370,22.
O ato, assinado pelo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, foi revogado por ele mesmo no dia 6 de novembro. Novamente, Vânia não ficou desempregada. No mesmo dia, o Ato 4109/2009 garantiu a recontratação da assessora para a mesma função.
Essa é a quinta vez que a servidora é contratada para trabalhar no gabinete de Renan desde abril de 1996. O nome dela está na lista dos assessores do senador no Portal da Transparência, do Senado. Ao todo, 66 servidores estão subordinados a ele na Casa: os 32 lotados em seus gabinetes em Brasília e Maceió, e outros 34 na liderança do PMDB.
O [b]Congresso em Foco[/b] procurou duas vezes por Vânia Uchôa no gabinete de apoio de Renan em Maceió na última sexta-feira (5). Antes de responder, a secretária que atendeu ao telefone perguntou, primeiro, o sobrenome da assessora. Em seguida, afirmou: “Ela trabalha aqui. Ela vem todos os dias”. Na última sexta, porém, não estava. A reportagem ligou então para a casa de Vânia, mas recebeu a informação de que ela estava viajando.
A assessoria do presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a responsabilidade pela nova contratação de Vânia não é sua, mas de Renan, e que não iria se manifestar mais sobre o assunto. Procurada para esclarecer os motivos da exoneração e da recontratação da servidora, a assessoria de imprensa de Renan Calheiros disse que não conseguiu fazer contato com o senador, passou um número de celular do próprio Renan, mas ele não atendeu à ligação.
[b]Empréstimo
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Em 2007, um empréstimo de R$ 178 mil feito pela empresa de Vânia e Tito, a Costa Dourada, foi usado como justificativa por Renan para explicar como conseguia sobreviver com o salário de senador enquanto pagava uma pensão de R$ 8 mil para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. O empréstimo, no entanto, não foi declarado pela Receita, conforme apontou a Polícia Federal.
Em depoimento ao Conselho de Ética, na época, Renan afirmou que não declarou a transação para evitar a exposição de questões pessoais. As explicações não convenceram a maioria do Conselho, que recomendou a cassação do senador. Ele era acusado de usar dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista. O parecer, no entanto, acabou derrubado pelo plenário no dia 19 de setembro de 2007: 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e seis abstenções.
Vânia Lins Uchôa Lopes não é a única personagem do gabinete de Renan a ter despontado durante a crise que quase lhe levou à cassação em 2007. O outro é Carlos Ricardo Santa Ritta, apontado na época, junto com o marido de Vânia – Tito Uchôa –, como laranja do senador na compra de veículos de comunicação em Alagoas. Renan e os assessores sempre negaram ter cometido qualquer irregularidade.
Reportagem de Alexandre Oltramari, publicada pela revista [i]Veja[/i] em 4 de agosto de 2007, acusava Renan de usar “laranjas” para comprar duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas, avaliados em R$ 2,5 milhões, em sociedade com o usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB-AL).
Lyra contou à revista que o senador havia desembolsado R$ 1,3 milhão para se associar a ele no ramo da radiodifusão. “Ele me disse que não tinha como aparecer publicamente à frente do negócio, mas não explicou as razões. Por isso, pediu para colocarmos tudo em nome de laranjas. Eu topei”, disse o ex-deputado à [i]Veja[/i].
Segundo relatou a revista, como a Constituição proíbe que parlamentares sejam proprietários de concessionárias de rádio, o senador teria colocado Santa Ritta, seu assessor e ex-tesoureiro de campanha, como cotista principal da emissora JR Radiodifusão. O outro sócio escolhido, de acordo com Lyra e a revista, era Tito Uchôa.
Santa Ritta, relatou [i]Veja[/i], funcionou como guardião da outorga da rádio. De acordo com a revista, oficializada a concessão, o ex-tesoureiro repassou sua cota para Renan Calheiros Filho, prefeito de Muciri (AL), que se tornou sócio de Tito Uchôa. Na época, o primo do senador recebia um salário de R$ 1.390 da Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas, sempre segundo a revista.
Durante a crise que paralisou o Senado, Renan chegou a anunciar a exoneração de Santa Ritta. Em outubro de 2008, o ex-assessor foi recontratado pelo gabinete do peemedebista.
A denúncia levou Renan a responder a novo processo de cassação. Novamente, o Plenário rejeitou a recomendação do Conselho de Ética e o absolveu. Em 4 de dezembro de 2007, só 29 senadores votaram pela perda do mandato. Outros 48 votaram a favor do senador alagoano e três se abstiveram.
Como revelou o [b]Congresso em Foco[/b] em maio do ano passado, Renan cedeu 26 passagens da cota do Senado para quatro personagens envolvidos nas denúncias que resultaram em sua queda da presidência da Casa em 2007. [url=http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=28054][b][color=#004a69]Entre eles, o marido de Vânia, Tito Uchôa, e Carlos Santa Ritta[/color][/b][/url].
[i]*Colaborou Eduardo Militão[/i]
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