A oposição reagiu ao plano de trabalho traçado pelo relator da CPI da Petrobras, Romero Jucá (PMDB-RR), e acusou o peemedebista de ser parcial para proteger aliados. Ele quer derrubar pedidos de informações sobre a Fundação José Sarney e descartar o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.
“Vossa Excelência optou por convocar aqueles que supostamente defenderão a causa governista e eliminou preliminarmente aqueles que possam denunciar. Nós teríamos aqui um tribunal só com advogados de defesa e sem promotor. Desta forma, não investigaremos, as causas não estariam plenamente alcançadas”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Em relação ao pedido da oposição sobre a prestação de contas da Fundação José Sarney –envolvida em denúncias de desvio de recursos da estatal–, o relator disse que pretende convidar o ministro Juca Ferreira (Cultura) para tratar da questão e se o assunto não for esclarecido, aí sim discutirá a questão das informações.
“Tenho certeza que vai ficar claro que é uma questão do Ministério da Cultura. Eu não sei se a fiscalização da Fundação José Sarney é de responsabilidade da Petrobras ou do Ministério da Cultura. Não tem motivo para a Petrobras esclarecer uma coisa que não sei se ele é responsável”, disse. “Qual a intenção dessa CPI? É começar a discutir o patrocínio por causa da Fundação Sarney ou discutir o patrocínio de uma maneira geral?”, questionou.
A fundação que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é acusada de desviar ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural.
O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas ligadas à família Sarney. O projeto nunca saiu do papel. A fundação teria recebido R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
Outra reclamação da oposição foi a exclusão do depoimento da ex-secretária da Receita Lina Vieira para discutir a manobra tributária utilizada pela estatal para a pagar menos impostos –o que resultou numa compensação fiscal de R$ 1,4 bilhão no final de 2008 para a empresa.
Jucá derrubou esse pedido de convocação e resolveu convidar o atual secretário, Otacílio Cartaxo para tratar das denúncias. “Ela deve saber o que houve de erro, ela tem que ser a primeira a ser ouvida. Corre o risco dessa CPI não ter consequência”, afirmou o tucano.
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