O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe mensalmente ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos, mais do que o dobro permitido pela Constituição, que estabeleceu como teto salarial o subsídio de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje de R$ 24.500, informa reportagem de Fernanda Odilla e Hudson Corrêa, publicada nesta quinta-feira pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a reportagem, além do salário de senador, de R$ 16.500, Sarney acumula duas aposentadorias no Maranhão que totalizavam o valor de R$ 35.560,98 em 2007. O governo do Estado não informou se houve reajuste.
Ofício da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão encaminhado a Sarney pediu, em maio de 2007, manifestação do senador sobre o acúmulo de benefícios que recebe como ex-funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) e como ex-governador do Maranhão (1966-1970), ultrapassando os R$ 24.500.
Sarney afirmou que, “resguardado pelo direito constitucional que tem, como qualquer brasileiro, à privacidade sobre os seus vencimentos, não vai se pronunciar a respeito” das aposentadorias que recebe, embora elas sejam pagas com recursos públicos. A informação foi repassada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.
A assessoria do TJ disse que cabe à Secretaria de Administração do Estado se pronunciar sobre aposentadorias. A Folha pediu informações à secretaria, mas não recebeu resposta.
Discurso
Alvo de 11 acusações no Conselho de Ética do Senado, Sarney discursou ontem no plenário da Casa e descartou renunciar ao comando da Casa mesmo com o apelo de seus familiares e da oposição.
Ao pedir o apoio dos senadores para “pacificar” o Senado, ele disse que não vai aceitar a “humilhação de fugir” às suas responsabilidades, nem mesmo vai ser vítima de “calúnias, mentiras e acusações levianas”.
“Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone a minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais, ninguém é melhor que o outro. Não podem esperar de mim que cumpram a sua vontade política de renunciar.”
Ontem, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou quatro das 11 acusações que foram apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa.
Foram rejeitadas três denúncias contra Sarney apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação protocolada pelo PSOL.
As reclamações pediam a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de participação na edição dos atos secretos –medidas administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos –, de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferência a favor da fundação que leva seu nome e de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.
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