Os prefeitos brasileiros fazem segredo de uma informação muito importante para os cofres públicos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tenta realizar um levantamento sobre os vencimentos dos chefes dos executivos municipais, mas esbarra na má vontade dos representantes eleitos pelo povo para governar as cidades. Pela mesma razão, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) desistiu de abrir a “caixa preta” no final do ano passado.
“Estamos encontrando dificuldades”, resume o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, complementando que ainda não há data prevista para divulgar o estudo. A entidade municipalista está à frente da XII Marcha dos Prefeitos a Brasília, que anualmente pressiona governo e Congresso para analisar propostas de interesse dos prefeitos.
O presidente da ABM, José do Carmo Garcia, lembra da dificuldade que é conseguir essas informações em algumas folhas de pagamento de prefeituras. “A tarefa é árdua”, admite Garcia, destacando que, se a CNM conseguir concluir o levantamento, será uma “contribuição inestimável ao municipalismo”.
José do Carmo Garcia ainda explica que, apesar de o estudo da entidade não ter sido concluído, a “maioria absoluta” dos prefeitos brasileiros recebe um salário entre R$ 4 mil e R$ 8 mil.
O [b]Congresso em Foco[/b] obteve os salários dos prefeitos de algumas das maiores capitais brasileiras. Gilberto Kassab (DEM), de São Paulo, recebe R$ 12,3 mil para administrar a maior cidade da América Latina. Eduardo Paes (PMDB), do Rio de Janeiro, tem um vencimento de R$ 11 mil. Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, ganha R$ 16,7 mil.
O prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT), ganha R$ 14,7 mil para comandar a capital capixaba. O petista preside a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade suprapartidária que reúne cerca de 200 prefeitos das grandes cidades e regiões metropolitanas brasileiras.
[b]O caso de Timon
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Um caso do interior do Maranhão, informado ao [b]Congresso em Foco[/b] por um leitor, chamou a atenção da reportagem. A prefeita de Timon (MA), Socorro Waquim (PMDB), recebe R$ 22 mil por mês. Localizada na grande Teresina (PI) e com pouco mais de 140 mil habitantes, a cidade nordestina paga R$ 20 mil ao vice-prefeito, Edivar Ribeiro (PRP), e R$ 4,5 mil a cada um dos vereadores.
Embora os salários dos representantes populares timonenses estejam determinados em lei municipal, o Ministério Público do Maranhão questiona esses vencimentos. Por meio de uma [url=http://congressoemfoco.ig.com.br/upload/congresso/arquivo/ACP_Timon.pdf][b][color=#004a69]ação civil pública por improbidade administrativa[/color][/b][/url], o MP do estado quer reduzir os altos salários dos representantes populares de Timon, fazendo com que esses valores retornem ao que antes era estipulado, além de suspender os direitos políticos dos beneficiados por até dez anos.
Para o presidente da ABM, o salário da prefeita de Timon está em descompasso com os salários dos prefeitos brasileiros. “Não é essa a média que nós temos.” Ele ainda destaca que critérios como capacidade de pagamento e necessidades do município devem estabelecer o salário do administrador. No entanto, Garcia também argumenta que os salários dos prefeitos chegam a ser menores do que o dos executivos de empresas.
[color=#ac0f0e]Ação civil[/color][/b][color=#ac0f0e] [/color]
[color=#ac0f0e]A 4ª Promotoria de Justiça questiona a lei municipal 1.527/2008, que foi aprovada em setembro do ano passado e aumentou de R$ 7.155,00 para R$ 22 mil o salário da prefeita. Esposa do deputado federal Professor Sétimo (PMDB-MA), Socorro foi reeleita nas eleições municipais do ano passado. [/color]
[color=#ac0f0e]“É incoerente que a prefeita ganhe R$ 22 mil. O teto do funcionalismo público é de R$ 24,5 mil. Passar de R$ 7 mil para R$ 22 mil é um absurdo”, afirma a promotora Selma Martins, classificando o vencimento de Socorro Waquim como “imoral”. [/color]
[color=#ac0f0e]“Em Timon as pessoas vivem de Bolsa Família”, ressaltou a promotora ao [b]Congresso em Foco
[/b], complementando que o município maranhense passa por “gravíssimos” problemas econômicos. [/color]
[color=#ac0f0e]De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a incidência da pobreza nesse município em 2003 chegava a 60,22%.[/color]
