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OAB-RJ lança abaixo-assinado contra Emenda dos royalties do petróleo

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro está organizando um abaixo-assinado contra a Emenda Ibsen Pinheiro, que retira os recursos de compensação dos royalties

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro está organizando um abaixo-assinado contra a Emenda Ibsen Pinheiro, que retira os recursos de compensação dos royalties do petróleo de Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, e os reparte com Estados não produtores de petróleo. As adesões podem ser feitas em livros espalhados em vários locais da cidade do Rio, nos órgãos do governo do Estado ou no site da OAB-RJ. O presidente da entidade da advocacia, Wadih Damous, participou nessa quinta-feira, juntamente com centenas de advogados, da passeata que percorreu da Candelária à Cinelândia em repúdio à Emenda Ibsen, aprovada na Câmara. Segundo levantamento da OAB-RJ, se a Emenda for aprovada no Plenário da Câmara, serão subtraídos do Estado e de municípios fluminenses mais de R$ 7 bilhões por ano.

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