Forças paralelas aos partidos e aos arranjos entre governo e oposição, as bancadas de interesse têm ampliado o poder no Congresso Nacional. Em meio à lentidão do Poder Legislativo, os três grupos mais poderosos – ruralistas, evangélicos e representantes da área da saúde – conquistam resultados práticos e imediatos. O desempenho inspira um fenômeno na política brasileira: a proliferação de frentes parlamentares, que chegaram a 84 na atual legislatura (2007-2011), mais do que o triplo das legendas em funcionamento no país (27).
A última demonstração da abrangência dessas bancadas ocorreu há dez dias, quando os ruralistas conseguiram barrar parte do texto do Estatuto da Igualdade Racial que tratava da regularização de terras dos quilombolas. Sem o acordo, o restante da matéria que se arrastava por uma década no Congresso Nacional, corria sério risco de ser rejeitada.
Há dois meses, os ruralistas também frustraram a decisão do governo Lula de mudar o índice de produtividade rural, critério utilizado para a distribuição de terras na reforma agrária. Sob pressão do grupo, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes não assinou (nem deve assinar) o acordo que viabilizaria a mudança.
Já os evangélicos foram fundamentais para a aprovação do acordo entre o Vaticano e o governo brasileiro. O documento prevê a instituição do ensino religioso nas escolas públicas, assim como a manutenção, com dinheiro do Estado, de bens culturais da Igreja Católica, como prédios e bibliotecas.
Para viabilizar a votação na Câmara dos Deputados, a base governista teve de aceitar uma negociação para aprovar um projeto de lei do deputado evangélico George Hilton (PP-MG), que estendeu os termos do acordo a todas as religiões.
Na mesma linha, a bancada da saúde é a principal defensora da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que substituiria a extinta CPMF. Além disso, o grupo tem sido fundamental para emperrar a votação da reforma tributária, em discussão desde o ano passado.
Origem
As bancadas setoriais atuam de maneira formal como frentes parlamentares (associações suprapartidárias previstas legalmente no regimento do Senado e da Câmara dos Deputados). Para serem oficializadas, dependem do apoio de 198 parlamentares – um terço dos integrantes das duas Casas. No papel, o objetivo delas é apenas aprimorar leis referentes a temas específicos de atuação, mas na prática acabam atuando como instrumento de pressão política.
“Há um certo modismo nessa história, a maioria dos grupos não consegue nem se reunir”, afirma o deputado federal João Campos (PSDB-GO). Delegado da Polícia Civil e pastor da igreja Assembleia de Deus, ele é o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica. Campos sabe, por experiência própria, que as bancadas temáticas precisam de tempo para se fortalecer.
Precursora histórica desses grupos, a bancada ruralista nasceu durante a Constituinte. Após 1988, ganhou força com a União Democrática Ruralista e desde 1994 funciona por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Atualmente, a FPA conta com 214 parlamentares – 36% de todas as cadeiras do Congresso.
De acordo com um levantamento feito em 2007 pela ONG Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), os ruralistas firmaram-se como o grupo de interesse mais forte – e temido – do Congresso Nacional a partir desta Legislatura. “O segredo dos ruralistas é a coesão. Eles brigam por apenas duas coisas: contra a reforma agrária e a favor da renegociação da dívida agrícola dos grandes proprietários de terra”, diz o responsável pela pesquisa, Edelcio Vigna.
Fundador da bancada, o deputado paranaense Abelardo Lupion (DEM) presidiu a FPA por duas vezes e, ao lado do goiano Ronaldo Caiado, é a principal referência entre os ruralistas. Ele explica que, após duas décadas, o grupo atingiu um grau de organização superior ao da maioria dos partidos. “Conseguimos isso justamente porque não nos metemos em assuntos partidários.”
A FPA tem 11 coordenadores que se reúnem semanalmente em Brasília. Eles definem os pontos em que a bancada precisa atuar e compartem funções – Lupion, por exemplo, ocupa a coordenação de negociações. Apesar de tradicionalmente ligada aos partidos de direita, a distribuição atual dos filiados abrange várias legendas de esquerda, como PSB e PDT, e está dividida entre governo e oposição.
“Entram e saem presidentes, mas nada abala os ruralistas”, reforça Vigna.
Evangélicos
Menos numerosos, os evangélicos recuperaram-se de um duro golpe após as eleições de 2006. A bancada reunia 61 membros até 2006, mas foi reduzida à metade após o escândalo dos sanguessugas, que envolveu pelo menos 30 membros do grupo em um esquema de compra de ambulâncias superfaturadas. Ao longo dos últimos três anos, porém, o número de participantes subiu para 56.
“Os evangélicos têm atuado em questões bem mais pontuais depois do caso dos sanguessugas, mas não perderam a eficiência”, afirma o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz. Em 2007, o Diap divulgou o estudo “Radiografia do Congresso”, que tratava da nova divisão de poderes no Parlamento e mostrava tendências que foram se revertendo ao longo dos últimos três anos.
Segundo Queiroz, a explosão das frentes parlamentares é um dado marcante. “São tantos grupos que fica até difícil de identificar.”
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