Ao fazer o levantamento dos principais fatos do ano publicados pelo Congresso em Foco, para a Retrospectiva 2009, o editor Edson Sardinha observou que o primeiro mês em que a aprovação de uma matéria no Poder Legislativo ganhou destaque foi setembro. Até lá, nove meses depois do início do ano, o noticiário foi sempre tomado por escândalos, com notícias que questionavam a ética e que paralisaram o Congresso e o mundo político.
Foi um ano em que tanto a Câmara quanto o Senado se viram obrigados a encarar práticas arcaicas, que revelavam descaso com o dinheiro público e falta de transparência. A farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco, marcou o primeiro semestre, até ser substituída pelo escândalo dos atos secretos no Senado. Ao final do ano, a própria corregedoria montada pelo Senado para investigar o caso constatou que o ex-diretor-geral Agaciel Maia chefiava um esquema que tirava proveito próprio dessa falta de transparência com os atos administrativos.
Entre os partidos, a constatação de que empunhar a bandeira da ética era, para muitos, pura falácia. Ao mensalão do PT, somou-se primeiro o mensalão mineiro do PSDB, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar réu o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). E, no final do ano, o DEM viu-se às voltas também com um mensalão, o impressionante esquema de propina montado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (que acabou desfiliando-se do partido para não ser expulso), o mais bem documentado caso de corrupção que se tem notícia, com dezenas de vídeos constrangedores para seus protagonistas.
Tanto o Congresso quanto os partidos políticos devem para 2010 uma recuperação de suas imagens. Como ficará o debate ético nas eleições de outubro, na sucessão do presidente Lula? O que fará o Congresso para reagir à crise que se abateu sobre ele, com a farra das passagens e os atos secretos (sem falar de outros escândalos, como o de Edmar Moreira, o “deputado do castelo”)?
O Congresso em Foco foi atrás de alguns dos principais protagonistas tanto do Congresso quanto da vida desses partidos para responder a essas perguntas. No Congresso, a impressão que fica é de que os presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer (PMDB-SP) e José Sarney (PMDB-AP), reagiram de maneiras diferentes às situações que tiveram de administrar. Ambos apontam índices de produtividade para se contrapor à crise.
Como apontou o analista Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap, em artigo publicado na seção Fórum do Congresso em Foco, houve de fato um aumento quantitativo da produção legislativa em 2009, motivado principalmente pela interpretação dada por Michel Temer para a tramitação das medidas provisórias. Essa interpretação driblou o trancamento de pauta provocado pelas MPs e permitiu ao Congresso voltar a legislar de forma mais significativa. Mas, como aponta Toninho do Diap, essa produção foi mais expressiva em números que em qualidade.
Para Sarney, esse aumento de produtividade já parece ter sido suficiente. “Foi um ano maravilhoso”, disse ele ao fazer o balanço final das atividades do Senado. “Este ano foi o ano mais produtivo do Senado em termos de qualidade e quantidade”, avalia o secretário de Comunicação Social do Senado, Fernando Cesar Mesquita. “Além da votação de temas importantes, fizemos várias audiências públicas, que deram oxigenação ao Senado”, completa.
Mais realista, Michel Temer não minimiza as crises que teve que administrar. “A Câmara viu-se à frente de dois casos graves, o caso Edmar Moreira e a crise das passagens aéreas. A Câmara não ignorou esses fatos e aprendeu com eles”, diz o secretário de Comunicação Social da Câmara, Márcio de Freitas. “Ao enfrentar os erros que cometia, a Câmara aprimorou seus mecanismos de controle”, completa. De fato, novas regras e mecanismos mais rígidos para a concessão de créditos aos parlamentares foram tomados.
“A imprensa, o Congresso em Foco inclusive, teve papel fundamental em apontar essas falhas, que reconhecemos e contornamos”, diz Márcio. O assessor de Temer, no entanto, assinala a importância da nova interpretação para a tramitação das MPs, que tornou a Câmara mais livre para tocar projetos de sua própria iniciativa. Isso, avalia Márcio, fez a Câmara voltar a ser palco para as ações de pressão e lobbies de setores da sociedade, como os aposentados, que lotaram espaços na luta por suas reivindicações. “Hoje, o país passa pelo gabinete da Presidência da Câmara”, diz Michel Temer.
Debate ético
A multiplicação de denúncias e escândalos parece constranger os políticos, que não sabem como a questão da ética será debatida nas eleições deste ano. Durante a entrega do Prêmio Congresso em Foco, vários parlamentares deram entrevista sobre o tema. Aos vídeos dessas entrevistas exclusivas, você assiste abaixo.
Para o senador Flávio Arns (PSDB-PR), os políticos não devem fugir do debate sobre a ética, até porque serão cobrados nesse sentido pelos eleitores. Arns lembra que foi justamente por essa razão que ele deixou o PT, durante a crise dos atos secretos. Aliado a Sarney, o partido queria evitar que as investigações sobre o caso se aprofundassem. “Em vez de investigar, queriam arquivar”, protesta ele.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ex-presidente do Senado, constata, constrangido, que “ninguém escapou” do questionamento ético. “Isso representa que o eleitorado não vai nos poupar”, conclui ele. Para Garibaldi, será como diz o Evangelho: “Muitos serão chamados e poucos serão escolhidos”.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) constata que o debate ético já não foi o ponto principal da discussão eleitoral em 2006. Ele, porém, não pode ser desprezado. “Pode até não ser o ponto principal, mas não pode ser desprezado”, diz Fruet.
Para o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), o importante é o eleitor constatar que tem outras opções além dos maiores partidos, que se envolveram nos escândalos de corrupção. “Os quatro grandes partidos estão muito comprometidos do ponto de vista ético. Felizmente, a população brasileira não está representada apenas por esses partidos”, diz ele.
Tentar tirar proveito da questão ética já é, na opinião do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), uma postura pouco ética.
Na avaliação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é triste se constatar que algo como o respeito à ética tenha que ser ainda o ponto principal de um debate eleitoral. Para ele, isso impede que se discutam as políticas necessárias para o país. É como se ainda estivéssemos discutindo as regras do jogo. “Estamos ainda antes do início do jogo”, constata.
Líder do governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) tenta minimizar a questão, apontando para a discussão de um outro tipo de ética, que seria a ética das prioridades, que faz um governo investir mais no social, por exemplo.
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