O expediente dos 81 senadores costuma avançar noite adentro somente às terças e quartas-feiras. Às quintas, raras são as vezes em que eles ficam em Brasília para votações. Há, no entanto, um descompasso entre o ritmo dos parlamentares e o que a Casa paga de horas extras. Na consulta a dados oficiais sobre execução orçamentária, o Correio identificou que o Senado gastou R$ 459 milhões em adicionais por “serviços extraordinários” de janeiro de 2003 a junho deste ano. A quantia é suficiente para custear a construção da Hidrelétrica Corumbá III(1), obra constante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) orçada em R$ 340 milhões.
Só em 2009, período que engloba o recesso parlamentar e os quatro meses e meio de gestão José Sarney (PMDB-AP) à frente da Presidência, a fatura da hora extra atingiu R$ 35 milhões. Na ponta do lápis, é uma média mensal de cerca de R$ 6,5 milhões, suficientes para pagar R$ 1 mil a mais, por mês, a todos os servidores da Casa. O ritmo de desembolso não diminuiu nem mesmo após o escândalo do pagamento do adicional a servidores em janeiro, quando havia férias, e o anúncio de uma política de austeridade por Sarney e o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Quem mandou construir um anexo? Ninguém sabe. Quem mandou dar hora extra no recesso? Ninguém sabe”, reclama o senador Pedro Simon (PMDB-RS). O parlamentar gaúcho é autor de proposta que prevê a realização de uma sessão plenária mensal na qual os senadores decidiriam sobre temas administrativos. Sarney já afirmou que adotará a sugestão.
[b]Transparência só fica na promessa
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Enquanto experimenta o gosto amargo dos escândalos éticos e das muitas demonstrações de descaso com o dinheiro público, o Senado dá outro exemplo de que as promessas de moralização ainda permanecem como dívidas. Apesar do anúncio feito em março de divulgação dos nomes das empresas beneficiadas pela verba indenizatória, a Casa nada fez para aumentar a transparência desses gastos. Não tem apresentado também justificativas convincentes para o atraso. “Estão trabalhando nisso. Acho que vão divulgar em breve. Demora porque é trabalhoso”, comenta o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), ainda em licença médica por conta de uma cirurgia de redução de estômago.
Fortes não é o único a desconhecer o andamento da promessa. Quase quatro meses depois de o presidente José Sarney (PMDB-AP) anunciar a intenção de abrir a caixa-preta da verba, integrantes da Mesa e demais senadores têm feito cara de paisagem quando questionados sobre o assunto. Ninguém sabe os motivos que travaram a divulgação dos nomes e dos CNPJs das empresas que recebem dinheiro da verba indenizatória. Não oficialmente. Nos bastidores, não são raros os relatos sobre pressões e descontentamentos quanto à possibilidade de divulgação detalhada do uso desse dinheiro. A pressão política para que tudo permaneça como está é ainda maior quando se trata da hipótese estudada por Sarney para copiar o modelo da Câmara e impor algumas restrições ao uso da verba, como em relação aos gastos com segurança e gasolina. Atualmente, um senador pode usar livremente os R$ 15 mil aos quais tem direito.
[b]Fome de verba pública
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O apetite de alguns parlamentares por dinheiro público parece difícil de ser contido. Nos últimos dois meses, 21 deputados ignoraram as regras impostas pela Mesa Diretora da Câmara para pagar alimentação. Eles fizeram a Câmara bancar irregularmente porções de pão de queijo, cafezinho e até rodízios em churrascarias de Brasília.
Em 7 de abril, a Câmara editou uma portaria. O texto determinava que, a partir de 7 de maio, os deputados não poderiam utilizar a verba indenizatória para despesas com alimentação no DF. Mas alguns parlamentares ignoraram a regra. Os 21 flagrados pela reportagem do Correio podem ser divididos em duas categorias. Numa primeira, os nove que admitiram a irregularidade e prometem devolver o dinheiro. Há, também, 12 que delegam a culpa pela situação à Câmara.
“Se o Nuvep pagou, está certo”, disseram alguns dos entrevistados. Nuvep, no caso, é Núcleo de Fiscalização e Controle da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, a repartição que analisa as notas fiscais dos deputados e devolve o dinheiro pago. No grupo que usou a verba irregularmente estão Dagoberto (PDT-MS), Emília Fernandes (PT-RS), Henrique Afonso (PT-AC), José Rocha (PR-BA), Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), Márcio França (PSB-SP), Rogério Marinho (PSDB-RN), Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Vieira da Cunha (PDT-RS).
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