Deputados e senadores chegaram a um pré-acordo para elevar o percentual de reajuste concedido aos aposentados, por meio da Medida Provisória 475, em vigor desde janeiro. Como ficou acertado em reunião encerrada há pouco na liderança do governo no Senado, ao contrário dos 6,14% definidos na MP, o valor seria de 7,71%, com efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano. Para que seja alcançado o percentual, no entanto, os senadores da base governista – que havia oferecido aumento para 7% –, maioria absoluta no Senado, devem aceitar o acordo.
“A Câmara já chegou a 7%, mas para dar 80% do PIB [Produto Interno Bruto] temos de chegar a 7,71%. A diferença nem é tão grande, mas a partir daí já temos uma decisão conjunta da Câmara e do Senado”, anunciou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), primeiro a deixar a sala da liderança.
Participaram da reunião, além do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Ideli Salvatti (PT-AC), os deputados Paulinho da Força (PDT-SP), Rodrigo Rolemberg (PSB-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG) e o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles.
Ainda hoje, o senador Romero Jucá se reunirá com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e integrantes da equipe econômica do governo para apresentar o acordo costurado hoje (quarta, 7). Parlamentares e técnicos do governo avaliam que, com o reajuste de 7,71%, o impacto extra na Previdência será de algo em torno de R$ 2 bilhões anuais.
“Temos de articular junto à Câmara para que se chegue a um número que o Senado possa aprovar. Os senadores vão fechar com a proposta da Câmara”, garantiu Jucá, para quem “7% é um avanço”, mas é possível que se chegue aos 80% do PIB (7,71%). O peemedebista disse ainda que “todos os interstícios [prazo regimental para votação]” serão quebrados para que a matéria seja rapidamente apreciada em plenário. “É uma discussão que é preciso ter dentro do governo. Beneficar os aposentados neste momento é uma proposta do presidente Lula.”
“O que o governo precisa entender é que Câmara e Senado concordam com um acordo [sic] que resolve definitivamente esse problema, que está se arrastando aqui [no Congresso] há mais de ano”, emendou Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, para quem o acerto faz com que “não se fale mais de aumento de aposentado o ano todo”.
Variações
O valor definido na MP, que aguarda votação na Câmara, é calculado com base na correção da inflação do último ano, acrescida de um ganho real correspondente a 50% da variação do PIB de 2008. Na contramão do próprio Executivo, alguns partidos da base apresentaram emendas que sugerem índice constituído pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB. Os 7% pretendidos pelo governo previa o ajuste inflacionário acrescido de dois terços da variação do PIB de 2008.
“Foi uma grande vitória. A Cobap lutou até onde pôde para conseguir os 80% do PIB. Mas vamos continuar lutando para conseguir, no ano quem vem, os 100% do salário mínimo, que é o que a Cobap quer para todos os aposentados e pensionistas”, comemorou Warley Martins, referindo-se à paridade definida no Projeto de Lei 01/07, do senador Paulo Paim, que estende aos aposentados e pensionistas os mesmos índices de reajuste concedidos ao salário mínimo (atualmente, o percentual é de 8,9%).
“É o sinal de uma vitória [para os aposentados]”, disse Paim à reportagem, acrescentando que a matéria deve ser votada, “no máximo, nas próximas duas semanas”, para benefício de cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas. “Outro dado: se não fosse esse acordo, o PIB seria negativo no ano que vem. E, mediante um acordo, poderemos negociar um outro aumento real.”
No entanto, o reajuste dos aposentados para 2011 não foi incluído no entendimento alcançado hoje. Os parlamentares e representantes de entidades de classe que participaram da reunião desta tarde discutirão esse assunto em outra ocasião.
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