Segundo o Ministério Público Federal, empresa da qual Carlos Roberto Liboni é sócio teria deixado de pagar R$ 250 milhões em impostos em 20 anos.
O engenheiro Carlos Roberto Liboni, primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), teve a prisão preventiva decretada e está foragido da Justiça. Ele é acusado, junto com os outros cinco sócios da Smar Equipamentos Industriais — empresa de tecnologia com sede em Sertãozinho, no interior paulista — por sonegação de impostos.
A prisão foi decretada em dezembro pelo juiz Nino Toldo, da 3ª Vara Federal de Ribeirão Preto. Desde então, a Polícia Federal realiza buscas para encontrar os réus do processo.
Na ação que deu motivo ao pedido de prisão, a Smar é acusada de deixar de pagar R$ 2,89 milhões em contribuições previdenciárias. De acordo com o Ministério Público Federal, o caso é mais grave do que isso. Um levantamento do procurador da República Orlando Martello Júnior, os seis réus já foram acusados em outros 28 procedimentos — entre inquéritos policiais, processos administrativos e ações penais — nos últimos 20 anos.
Nesse período, a empresa teria sonegado R$ 250 milhões com a prática de 480 fraudes fiscais. A Smar também está sendo investigada por evasão de divisas e falsificação de documentos.
O criminalista Alberto Toron, advogado de Carlos Liboni e outros três sócios da Smar — Paulo Saturnino Lorenzato, Edson Severino Benelli e Gilmar Matos Caldeira — entrou com pedido de hábeas corpus na última sexta-feira, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Ontem, foi a vez de Roberto Podval, defensor de dois outros sócios da firma — Edmundo Rocha Gorini e Mauro Sponchiado —, pedir que a decretação da prisão preventiva seja revertida. Os pedidos ainda não foram analisados.
Na semana passada, o juiz Rafael Andrade de Margalho, já havia negado esses pedidos e mantido a prisão. A defesa protestou. “Não é por que a empresa deixou de recolher tributos num período que ela deixará de fazer para sempre.
A Smar se comprometeu a pagar todas as dívidas. O pedido de prisão dos sócios é um exagero”, argumenta o advogado Podval.
Renegociação
O procurador da República André Menezes, que atua no caso, considera que os acusados sempre acreditaram na impunidade. “Eles usam de artifícios jurídicos para protelar o andamento do processo até alcançarem a prescrição dos crimes de que são acusados”, afirma Menezes.
“Eles continuam sem pagar os tributos que devem. Evitar que cometam novos crimes é uma justificativa para uma prisão preventiva.”
Em depoimentos à Justiça, os sócios da empresa confirmam que tomaram em conjunto a decisão de não pagar os tributos devido a dificuldades financeiras. No pedido de revogação da prisão, a Smar afirma que ofereceu 0,5% de seu faturamento como garantia do pagamento das dívidas.
Segundo os procuradores, seria o equivalente a R$ 30 mil por mês. Para o procurador Menezes, a oferta não encerra o processo. “Eles ofereceram uma garantia de pagamento, não a quitação da dívida”, diz Menezes.
O advogado Roberto Podval, no entanto, lembra que não há condenação definitiva contra os réus e afirma que não há provas de que o valor sonegado seja tão grande como alega o Ministério Público Federal. “É uma estimativa deles. Mas já foi feito um acordo, que foi aceito pelo INSS. Isso é o importante e não pode ser ignorado como está sendo. A dívida será paga”, afirma Podval.
O DIÁRIO procurou Carlos Liboni ontem, em sua casa em Sertãozinho, mas não conseguiu localizá-lo. Segundo familiares, ele estaria em Houston, nos Estados Unidos, onde a Smar tem uma subsidiária.
Na sede americana da empresa, no entanto, funcionários informaram que ele não esteve lá nos últimos dias. O advogado dele, Alberto Toron, também foi procurado, na sexta-feira e ontem, mas não retornou as ligações.
