A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, sediada em Campina Grande, realizou, na manhã deste dia 8, o 1º leilão judicial telepresencial, experiência pioneira em toda a 5ª Região, composta pelos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Segundo informações da Direção de Secretaria da Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária, não há qualquer registro de iniciativa semelhante no país, da forma como foi desenvolvida pela Justiça Federal campinense.
O leilão judicial telepresencial permitiu que interessados em participar do evento realizado no auditório da Justiça Federal em Campina Grande pudessem oferecer propostas diretamente de João Pessoa, bastando se dirigir à sede da Justiça Federal na capital do Estado, evitando o deslocamento até aquela cidade interiorana e permitindo a participação de um maior número de arrematantes ao evento.
Segundo o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo, “a utilização do equipamento de videoconferência constituiu-se em fator decisivo para o êxito de tão moderno método de participação em leilões judiciais, posto em prática pela 10ª Vara Federal em caráter experimental. A intenção é expandir o uso deste importante instrumento tecnológico, atualmente utilizado pela Seção Judiciária da Paraíba quando da realização das reuniões dos magistrados que compõem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, lotados em Campina Grande e João Pessoa”.
O leilão judicial da 10ª Vara, dirigido pelo juiz federal Rudival Gama do Nascimento, arrecadou, em 1ª data, a quantia de R$ 626.200,00, correspondente à soma das arrematações de 8 imóveis. Um desses imóveis, localizado no Jardim Produção Mineral, no bairro do Centenário, em Campina Grande, avaliado pela Justiça Federal em R$ 192 mil, foi arrematado por valor superior ao dobro dessa quantia, culminando com a compra do bem por R$ 411 mil.
Os imóveis arrematados foram penhorados por determinação do magistrado da 10ª Vara da Justiça Federal, em decorrência de execuções fiscais propostas pela Fazenda Nacional, INSS e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA. No mesmo evento, foi arrematado um imóvel residencial, no bairro do Catolé, em Campina Grande, por R$ 80 mil, proveniente de ação judicial proposta na 6ª Vara daquela Subseção Judiciária.
Na 1ª data do leilão judicial, os bens só podem ser arrematados por valor igual ou superior ao da avaliação feita por oficial de justiça. Na 2ª data, porém, os bens submetidos à hasta pública podem ser arrematados por qualquer valor, desde que não seja considerado, pelo juiz federal, preço vil, ou seja, insignificante, fora do valor de mercado. A 2ª data do leilão judicial está prevista para o próximo dia 20, a partir das 9h00, no auditório da Justiça Federal em Campina Grande, com possibilidade de transmissão simultânea e participação de arrematantes diretamente da Justiça Federal, em João Pessoa, também no formato telepresencial. Maiores informações sobre o leilão, podem ser obtidas no site www.jfpb.gov.br , no link “leilão judicial”.
