A ministra Ellen Gracie, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu liminar ao senador João Capiberibe (PSB-AP) e à deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que suspende a decisão do tribunal de cassar os mandatos do casal.
O pedido dos senadores foi para que a suspensão fosse concedida até a interposição de eventual recurso extraordinário no STF (Supremo Tribunal Federal), mas a suspensão ficou limitada até a publicação do acórdão.
O casal Capiberibe é acusado pelo ex-senador Gilvan Borges (PMDB) de comprar votos durante a campanha eleitoral de 2002. Borges é suplente do senador Capiberibe. Ele e o ex-deputado Jurandil Juarez, suplente de Janete, seriam os beneficiários diretos de uma eventual cassação dos mandatos dos congressistas.
Em decisão da última terça, o TSE cassou os mandatos do casal Capiberibe.
Na cautelar, os advogados do casal alegaram “a não menção, em nenhuma passagem, pelos votos vencedores, de ato cuja autoria material ou intelectual possa ser atribuída aos candidatos requerentes, no sentido da compra de votos, em manifesta violação ao inciso XLV do artigo 5º da Constituição Federal”.
