A Corte de Apelações de Richmond (Virgínia) informou nesta quinta-feira que não impedirá um eventual pedido da promotoria de pena de morte contra Zacarias Moussaoui, único acusado nos Estados Unidos dos atentados do 11 de setembro de 2001.
A quarta turma da Corte de Apelações também informou ter solicitado à juíza Leonie Brinkema, que preside o julgamento de Moussaoui, que encontre uma maneira para que a defesa utilize informações procedentes de membros da rede terrorista Al Qaeda, mas sem colocar em risco a segurança nacional.
Em janeiro passado, a juíza autorizou Moussaoui, que faz a própria defesa, a interrogar Ramzi ben al Shaiba por um canal de comunicação via satélite. Al Shaiba, considerado pelos EUA como o cérebro dos atentados de 11 de Setembro, está preso em um local secreto.
Apesar da autorização judicial, o depoimento foi suspenso por determinação das autoridades americanas, que alegaram risco para a segurança nacional.
A Corte de Apelações da Virgínia, integrada por três juízes, pediu que a juíza Brinkema chegue a um acordo com o Departamento de Justiça sobre a questão dos depoimentos de supostos membros da rede Al Qaeda.
O procurador-geral americano John Ashcroft comemorou a decisão, afirmando que ela não habilita “um contato direto e interativo entre Moussaoui e os terroristas”.
Ashcroft destacou que a procuradoria analisa a medida para “determinar” como tocará o processo, mas estimou que “a decisão permite o pedido de pena de morte e a apresentação de provas relacionadas ao complô que levou aos atentados de 11 de setembro de 2001”.
