São Francisco (EUA), 12 ago (EFE).- O Supremo Tribunal da Califórnia decidiu nesta quinta-feira anular cerca de 4.000 casamentos homossexuais em São Francisco, por considerar que o prefeito da cidade não tinha autoridade para celebrar essas uniões.
A decisão, tomada por cinco votos contra dois, foi uma surpresa, pois esperava-se que o Tribunal advertisse o prefeito de São Francisco, Gavin Newsom, por exceder sua autoridade ao autorizar os casamentos gays, mas não determinasse a anulação das uniões.
A medida é tomada seis meses depois de a prefeitura de São Francisco ter concedido a primeira certidão de casamento a um casal homossexual, em fevereiro. Segundo o Tribunal, a prefeitura de São Francisco atuou de forma incorreta ao conceder cerca de 4.000 certidões de casamento a casais homossexuais em claro desafio à legislação californiana, que indica que o casamento é uma união entre um homem e uma mulher.
Entre 12 de fevereiro e 11 de março, aproximadamente 4.000 casais gays se casaram na prefeitura. No entanto, a situação de todos eles ficou em um limbo legal, já que ninguém recebeu o direito a uma declaração fiscal conjunta ou a benefícios legais de um casal.
A decisão anunciada hoje não está relacionada com a ação que a prefeitura de São Francisco e vários grupos a favor dos direitos dos homossexuais apresentaram contra o estado questionando a constitucionalidade das leis matrimoniais da Califórnia.
A queixa, apresentada no dia 11 de março, diz que as leis matrimoniais vigentes na Califórnia são anticonstitucionais porque violam os direitos de igualdade dos homossexuais.
Uma declaração do Supremo Tribunal dos EUA nesse possível caso de discriminação é esperada antes do fim deste ano.
