Acostumados a ditar regras, juízes brasileiros têm resistido ao cumprimento de normas baixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Judiciário. No último ano, foram várias as medidas moralizadoras que provocaram a revolta de representares da categoria. A face mais comum da rebeldia é expressa pelo Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça – que, nos últimos dois encontros, produziu documentos de repúdio à atuação do conselho.
No texto redigido em São Paulo, após encontro realizado este mês, o colégio manifetou “inconformismo com a atuação do Conselho Nacional de Justiça e de sua Corregedoria Geral, que, ferindo a autonomia dos estados federados, em especial a auto-organização de sua Justiça, tem adotado procedimentos que comprometem a dignidade do Poder Judiciário e a independência da magistratura”.
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