Samuel Semtob Sequerra e Jan Sidney Murachovsky, presos pela Polícia Federal durante a Operação Farol da Colina, conseguiram Habeas Corpus parcial na 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Pela determinação, eles podem deixar a prisão, mas terão de entregar seus passaportes à Justiça e firmar um termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo.
Em seu voto, o desembargador federal José Luiz Borges Germano da Silva entendeu que “não há provas concretas nos autos de que os pacientes pretendam evadir-se do local da culpa ou persistam na realização dos atos ditos criminosos”.
De acordo com o TRF-4, Sequerra e Murachovsky são acusados de ter cometido crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, os réus teriam movimentado em suas contas, entre 1997 e 2002, mais de 300 milhões de dólares, enviando dinheiro ilegalmente para o exterior através de contas CC5. Eles estavam presos preventivamente para não haver o risco de que fugissem do país.
Desde junho, os réus respondem à ação penal ajuizada pelo MPF. No final de setembro, a defesa tentou trancar o processo alegando que a denúncia era muito generalizada, mas o pedido foi negado pelo TRF-4.
